19/03/2024 17:08:00 Judiciário MULTA Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriadoLer matéria
18/03/2024 14:08:33 Brasil STF PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e TelegramLer matéria
14/03/2024 18:55:44 Últimas Notícias meio ambiente STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o paísO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.Ler matéria
13/03/2024 08:25:00 Judiciário PARTILHA DE BENS Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilhaLer matéria
10/03/2024 15:50:00 Judiciário INTIMAÇÃO Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentençaLer matéria
08/03/2024 17:42:00 Brasil JORNADA DE TRABALHO Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojasLer matéria
06/03/2024 20:09:30 Últimas Notícias Suspensão STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogasO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.Ler matéria
06/03/2024 07:54:48 Últimas Notícias Maconha Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agoraO Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.Ler matéria
05/03/2024 17:09:09 Últimas Notícias aborto Barroso diz que criminalização do aborto é uma "má política pública"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma "má política pública".Ler matéria