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A Justiça Federal do Acre voltou a determinar que seja dado andamento à demarcação da Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará, na região hoje conhecida como Riozinho Iaco, que teve seu processo de identificação iniciado há cerca de 20 anos.

O principal objetivo foi capacitar servidores e servidoras para o uso do sistema Audiências da Justiça do Trabalho (AUD) durante a Semana Nacional da Conciliação 2023.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 10 e 11 de maio, o webinário "Resolução CNJ n.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou hoje (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) para julgar a ação de indenização proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra um empresário que, por meio das redes sociais, teria proferido ameaças contra ele enquanto segurava uma arma de fogo.

A nova realidade tecnológica, especialmente após a pandemia de covid-19, acelerou as preocupações com práticas como o sharenting, quando os próprios pais compartilham imagens dos filhos nas redes sociais.

Durante o último painel do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a psicóloga Nara Helena Lopes da Silva foi taxativa: “Vivemos uma pandemia de saúde mental, com o aumento dos sintomas de ansiedade e depressão, fobia e transtornos em geral, o que exige que as pesquisas no âmbito digital sejam mais aprofundadas.

No terceiro painel do webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialistas apontaram os riscos que influenciadores-mirins, como são chamadas as crianças que trabalham nas plataformas, correm com a exposição desse tipo de desempenho profissional.