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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada e deve ser compreendida em um contexto de ameaças às instituições e da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o 8 de janeiro.

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019.

O I PrêmiornNacional de Jornalismo do Poder Judiciário foi lançado em cerimônia nornSupremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13).

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1184/15, do Superior Tribunal Militar (STM), que cria 740 cargos na Justiça Militar da União para serem ocupados no STM ou nos órgãos de primeira instância (auditorias militares sediadas em diversos estados brasileiros).

De 3 a 5 de maio, ocorreu, em São Luís (MA), o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e o VIII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud).