Brasil TRIBUNAL SUPERIOR TRABALHOAdvogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
Judiciário FIM DO CONTRATO DE TRABALHOVaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego Uma mulher que prestou serviços para entidade sindical por oito anos não obteve reconhecimento de vínculo empregatício com o sindicato, como pretendia em reclamação trabalhista. Para o juízo...
DECISÃO STJ Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
FIM DO CONTRATO DE TRABALHO Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista
AÇÃO MONITÓRIA Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
DECISÃO STJ Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
TRIBUNAL SUPERIOR TRABALHO Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista
TRIBUNAL SUPERIOR TRABALHO Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
DECISÃO STJ Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
JUSTA CAUSA Furto em estacionamento por liberação de veículo sem ticket gera justa causa a manobrista