Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido que
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido que
Ler matériaO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi...
Ler matériaA adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os interrogatórios, não configura hipótese de...
Ler matériaDecisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas mangas destinadas a moradores...
Ler matériaA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual uma distribuidora de produtos hospitalares questionava a multa de R$...
Ler matériaEmbora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresaA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso contra decisão...
Ler matériaA Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o pagamento das parcelas de férias e 13º salário de um trabalhador proporcional às 27
Ler matériaPara a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo dúvida sobre a submissão do réu ao tribunal do júri, é possível aplicar o preceito in dubio pro...
Ler matéria?Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – entidade de direito privado responsável por...
Ler matéria