Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11) dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.Por 7 votos a 4,
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado pela defesa do general Braga
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.O colegiado decide se...
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O tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição sumária das acusações que constam na denúncia sobre a trama...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem acordo de reparação dos danos...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um pedido do general Walter Braga Netto por mais tempo para se
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Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa prévia da denúncia apresentada...
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