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Presidente e ministros do STF participam de cerimƓnia virtual de lanƧamento do AnuƔrio da JustiƧa Brasil 2020

Por Redação em 12/08/2020 às 21:06:05

Com o tema "JustiƧa Acima de Tudo - JudiciĆ”rio retoma protagonismo diante das calamidades", foi lanƧado nesta quarta-feira (12) o AnuĆ”rio da JustiƧa Brasil 2020, no início da noite desta quarta-feira (12), produĆ§Ć£o do portal Consultor Jurídico (Conjur), com o apoio da FundaĆ§Ć£o Armando Ɓlvares Penteado (FAAP). A solenidade, transmitida pela internet, contou com a participaĆ§Ć£o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de ministros da Corte e de outros Tribunais Superiores e de representantes da Advocacia, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A capa da ediĆ§Ć£o deste ano traz uma foto com os 11 ministros do STF participando de um julgamento por videoconferência. "Essa imagem simboliza o empenho de todo o Poder JudiciĆ”rio brasileiro em garantir a plena continuidade da atividade jurisdicional, mesmo em meio à maior pandemia dos últimos 100 anos”, afirmou o presidente do STF. “A JustiƧa segue atuando com prontidĆ£o e qualidade para atender às demandas da sociedade”.

A 14ª ediĆ§Ć£o do AnuĆ”rio destaca a atuaĆ§Ć£o do Poder JudiciĆ”rio diante do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, que jĆ” matou mais de 100 mil brasileiros. Entre outros aspectos, a publicaĆ§Ć£o mostra como o sistema judicial brasileiro precisou se reinventar e se adaptar ao momento atual, a fim de decidir as demandas judiciais decorrentes da pandemia, bem como tentar minimizar os efeitos dessa situaĆ§Ć£o de crise econômica e sanitĆ”ria que afeta todas as instituiƧƵes e a sociedade. Traz, ainda, o perfil dos ministros dos Tribunais Superiores e um resumo dos principais temas em julgamento nessas Cortes.

AdaptaĆ§Ć£o e inovaĆ§Ć£o

Exemplos dessa adaptaĆ§Ć£o sĆ£o as medidas adotadas pelo ministro Dias Toffoli tanto no Ć¢mbito do Conselho Nacional de JustiƧa (CNJ), quanto no STF. No CNJ, a ResoluĆ§Ć£o 313/2020 estabeleceu um regime de plantĆ£o extraordinĆ”rio, visando à manutenĆ§Ć£o das atividades por meio remoto. para regulamentar revisĆ£o de suspensĆ£o de prazos e atividades de expediente, audiências e trabalho remoto. Segundo Toffoli, o momento é de grande fragilidade social, com o aumento de litígios decorrentes da situaĆ§Ć£o de emergência.

Outro ponto destacado pelo presidente foi a criaĆ§Ć£o do Painel de AƧƵes Covid-19, com dados atualizados sobre a atuaĆ§Ć£o do STF durante a pandemia. Até agora, a Corte proferiu mais de 4,5 mil decisƵes sobre o tema. Também foram editadas diversas normas para regulamentar o trabalho da Corte nesse período, como a realizaĆ§Ć£o de sessƵes por videoconferência e a ampliaĆ§Ć£o dos processos que podem ser julgados nas sessƵes virtuais de Turmas e PlenĆ”rio.

"A pandemia impulsionou a transformaĆ§Ć£o digital que estava em curso jĆ” hĆ” alguns anos”, afirmou Toffoli. “GraƧas às tecnologias digitais, garantimos mais do que a continuidade da atividade jurisdicional: promovemos o incremento da produtividade, da eficiência e da transparência judiciĆ”rias". Para ele, o Poder JudiciĆ”rio brasileiro tem respondido, à altura, ao desafio, com criatividade e inovaĆ§Ć£o, e, com isso, amenizado os impactos sociais e econômicos de “uma crise sem precedentes na história”.

Tributo

No lanƧamento da publicaĆ§Ć£o, Dias Toffoli assinalou que o AnuĆ”rio da JustiƧa presta um tributo ao Poder JudiciĆ”rio brasileiro, ao divulgar seus principais julgamentos e a produtividade dos tribunais, contribuindo para reiterar a sua importĆ¢ncia para o progresso do país e o avanƧo da democracia. No mesmo sentido, os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ressaltaram a contribuiĆ§Ć£o do AnuĆ”rio para o fortalecimento da imagem do JudiciĆ”rio perante os operadores do Direito e a sociedade.

AR//CF

Fonte: STF

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