Atos Conjuntos - 2020

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 40/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 177, p. 107, 15 set. 2020.

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2020.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 39/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3052, p. 1, 3 set 2020.

Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).  

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 38/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3046, p. 1-2, 26 ago 2020.

Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 37/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3046, p. 1, 26 ago. 2020.

Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 36/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] CSJT, Brasília, DF, n. 3028, p. 1-2, 31 jul. 2020.

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO-JT)

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.SETIC Nº 35/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] CSJT, Brasília, DF, n. 3028, p. 2, 31 jul. 2020.

Altera a composição do Grupo Nacional de Negócios do PJe, definida pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 34/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3023, p. 1, 24 jul. 2020.

Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).

ATO CONJUNTO Nº 33/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 135, p. 91, 16 jul. 2020.

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2020.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 32/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3001, p. 1-2, 24 de junho de 2020.

Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do plano de ação para cumprimento da Meta 9 do Poder Judiciário, que consiste em integrar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 31/2020 - Publicado no DEJT Nº 3004, p. 1, 29 de junho de 2020.

Nomeia representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no Comitê Gestor de Sistemas Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (CGSADM).

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.SGPES Nº 30/2020 - Publicado no DEJT Nº 3000, p. 1-2, 23 de junho de 2020.

Institui equipe técnica multidisciplinar destinada a realizar estudos para subsidiar o atendimento ao disposto no art. 5º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 29/2020 - Publicado no DEJT Nº 2997, p. 1-2, 18 de junho 2020.

Altera o Anexo I do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.

ATO CONJUNTO Nº 27/2020 - Publicado no DOU: seção 1, Brasília - DF, ano 158, n. 110, p. 119, 10 de junho de 2020.

Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2020.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 26/2020 - Publicado no DEJT Nº 2982, p. 1, 28 de maio de 2020.

Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial para ingresso e permanência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 25/2020 - Publicado no DEJT Nº 2983, p. 2, 29 de maio de 2020.

Designa membros para compor a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 24/2020 - Publicado no DEJT N° 2980, p. 2, 26 de maio de 2020.

Retifica o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020, que institui o Grupo de Negócios do PJe do Tribunal Superior do Trabalho (GNPJe-TST) e o Grupo Nacional de Negócios (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2020 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 8-9, 15 de maio de 2020.

Dispõe sobre o usufruto do saldo de férias referente aos exercícios de 2019 e/ou 2020 dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 22/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3014, p. 1-2, 13 jul. 2020.

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP-JT), instituído pelo Ato Conjunto n. 9/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020.

ATO CONJUNTO Nº 20/2020 - Publicado no DOU: seção 1, Brasília - DF, ano 158, n. 77, p. 85-87, 23 de abril de 2020.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Quarta, Sétima, Décima e Vigésima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 19/2020 - Publicado no DEJT N° 2967, p. 1-3, 7 de maio de 2020.

Institui o Grupo de Negócios do PJe do Tribunal Superior do Trabalho (GNPJe-TST) e o Grupo Nacional de Negócios (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe)

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 17/2020 - Publicado no DEJT N° 2945, p. 1, 31 de março de 2020.

Designa servidor para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho – CGMNac-JT.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 16/2020 - Publicado no DEJT N° 2942, p. 1-2, 26 de março de 2020.

Estabelece as diretrizes e procedimentos para a evolução e manutenção do Sistema PJe durante a pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG Nº 15/2020 - Publicado no DEJT N° 2942, p. 2-3, 20 de março de 2020.

Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 14/2020 - Publicado no DEJT N° 2929, p. 1-2, 9 de março de 2020.

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.

ATO CONJUNTO Nº 13/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 46, p.183-184, 9 de março de 2020.

Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2020, assim como para o remanejamento entre planos orçamentário.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 12/2020 - Publicado no DEJT N° 2924, p.2, 2 de março de 2020.

Designa magistrados para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituída pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 11/2020 - Publicado no DEJT N° 2924, p.1, 2 de março de 2020.

Designa magistrados para compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 10/2020 - Publicado no DEJT N° 2921, p.8, 26 de fevereiro de 2020.

Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad- Ouv).  

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 9/2020 - Publicado no DEJT N° 2921, p.1, 26 de fevereiro de 2020.

Institui o Comitê Gestor Nacional  do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP-JT).

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 8/2020 - Publicado no DEJT N° 2921, p.7, 26 de fevereiro de 2020.

Institui o Comitê Gestor Nacional  do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP-JT).

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 6/2020 - Publicado no DEJT N° 2921, p.2, 26 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 5/2020 - Publicado no DEJT N° 2921, p.7, 26 de fevereiro de 2020.

Define os membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho de que trata o art. 11 da Resolução n. 208/CSJT, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 4/2020 - Publicado no DEJT N° 2921, p.2, 26 de fevereiro de 2020.

Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, de que tratam os arts. 38, 39 e 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.  

ATO CONJUNTO Nº 3/2020 – Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 31, p. 101, 13 fev. 2020.

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2020.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 2/2020 - Publicado no DEJT N° 2909, p.1, 06 de fevereiro de 2020.

Altera o anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 1/2020 - Publicado no DEJT N° 2904, p.1, 30 de janeiro de 2020.

Altera o anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.