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Atos Conjuntos - 2020

Por Redação em 15/09/2020 às 19:56:36

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 40/2020 - Publicado no Di├írio Oficial da Uni├úo: se├ž├úo 1, Brasília, DF, ano 158, n. 177, p. 107, 15 set. 2020.

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justi├ža do Trabalho para o exercício de 2020.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 39/2020 - Publicado no Di├írio Eletrônico da Justi├ža do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justi├ža do Trabalho, Brasília, DF, n. 3052, p. 1, 3 set 2020.

Altera a composi├ž├úo do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justi├ža do Trabalho (CGMNac-JT).  

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 38/2020 - Publicado no Di├írio Eletrônico da Justi├ža do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justi├ža do Trabalho, Brasília, DF, n. 3046, p. 1-2, 26 ago 2020.

Altera a composi├ž├úo da Comiss├úo Nacional de Efetividade da Execu├ž├úo Trabalhista (CNEET). 

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 37/2020 - Publicado no Di├írio Eletrônico da Justi├ža do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justi├ža do Trabalho, Brasília, DF, n. 3046, p. 1, 26 ago. 2020.

Altera a composi├ž├úo do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justi├ža do Trabalho (CGMNac-JT).

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV N┬║ 36/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] CSJT, Brasília, DF, n. 3028, p. 1-2, 31 jul. 2020.

Altera a composi├ž├úo do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gest├úo Or├žament├íria e Financeira da Justi├ža do Trabalho (cgSIGEO-JT)

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.SETIC N┬║ 35/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] CSJT, Brasília, DF, n. 3028, p. 2, 31 jul. 2020.

Altera a composi├ž├úo do Grupo Nacional de Negócios do PJe, definida pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 34/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justi├ža do Trabalho, Brasília, DF, n. 3023, p. 1, 24 jul. 2020.

Altera a composi├ž├úo do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justi├ža do Trabalho (CGMNac-JT).

 

ATO CONJUNTO N┬║ 33/2020 - Publicado no Di├írio Oficial da Uni├úo: se├ž├úo 1, Brasília, DF, ano 158, n. 135, p. 91, 16 jul. 2020.

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justi├ža do Trabalho para o exercício de 2020.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 32/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justi├ža do Trabalho, Brasília, DF, n. 3001, p. 1-2, 24 de junho de 2020.

Constitui Grupo de Trabalho para a elabora├ž├úo do plano de a├ž├úo para cumprimento da Meta 9 do Poder Judici├írio, que consiste em integrar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent├ível da Organiza├ž├úo das Na├ž├Áes Unidas (ONU) ao Poder Judici├írio.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 31/2020 - Publicado no DEJT N┬║ 3004, p. 1, 29 de junho de 2020.

Nomeia representante do Conselho Superior da Justi├ža do Trabalho (CSJT) no Comitê Gestor de Sistemas Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (CGSADM).

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.SGPES N┬║ 30/2020 - Publicado no DEJT N┬║ 3000, p. 1-2, 23 de junho de 2020.

Institui equipe técnica multidisciplinar destinada a realizar estudos para subsidiar o atendimento ao disposto no art. 5┬║ do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padroniza├ž├úo da estrutura organizacional e de pessoal dos órg├úos da Justi├ža do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 29/2020 - Publicado no DEJT N┬║ 2997, p. 1-2, 18 de junho 2020.

Altera o Anexo I do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de fevereiro de 2020, que disp├Áe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justi├ža do Trabalho e institui o Manual de Gest├úo de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.

 

ATO CONJUNTO N┬║ 27/2020 - Publicado no DOU: se├ž├úo 1, Brasília - DF, ano 158, n. 110, p. 119, 10 de junho de 2020.

Divulga, no ├ómbito da Justi├ža do Trabalho, os limites de pagamento de despesas prim├írias a serem observados no exercício de 2020.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 26/2020 - Publicado no DEJT N┬║ 2982, p. 1, 28 de maio de 2020.

Disp├Áe sobre o uso de m├íscara de prote├ž├úo facial para ingresso e permanência no ├ómbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi├ža do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 25/2020 - Publicado no DEJT N┬║ 2983, p. 2, 29 de maio de 2020.

Designa membros para compor a Comiss├úo Nacional de Efetividade da Execu├ž├úo Trabalhista (CNEET).

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 24/2020 - Publicado no DEJT N┬░ 2980, p. 2, 26 de maio de 2020.

Retifica o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020, que institui o Grupo de Negócios do PJe do Tribunal Superior do Trabalho (GNPJe-TST) e o Grupo Nacional de Negócios (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justi├ža do Trabalho (PJe).

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 23/2020 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 8-9, 15 de maio de 2020.

Disp├Áe sobre o usufruto do saldo de férias referente aos exercícios de 2019 e/ou 2020 dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi├ža do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV N┬║ 22/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justi├ža do Trabalho, Brasília, DF, n. 3014, p. 1-2, 13 jul. 2020.

Altera a composi├ž├úo do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gest├úo de Pessoas da Justi├ža do Trabalho (cgSIGEP-JT), instituído pelo Ato Conjunto n. 9/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020.

 

ATO CONJUNTO N┬║ 20/2020 - Publicado no DOU: se├ž├úo 1, Brasília - DF, ano 158, n. 77, p. 85-87, 23 de abril de 2020.

Abre ao Or├žamento da Justi├ža do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Quarta, Sétima, Décima e Vigésima Primeira Regi├Áes, crédito suplementar para refor├žo de dota├ž├úo constante da Lei Or├žament├íria vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 19/2020 - Publicado no DEJT N┬░ 2967, p. 1-3, 7 de maio de 2020.

Institui o Grupo de Negócios do PJe do Tribunal Superior do Trabalho (GNPJe-TST) e o Grupo Nacional de Negócios (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justi├ža do Trabalho (PJe)

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 17/2020 - Publicado no DEJT N┬░ 2945, p. 1, 31 de mar├žo de 2020.

Designa servidor para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justi├ža do Trabalho – CGMNac-JT.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 16/2020 - Publicado no DEJT N┬░ 2942, p. 1-2, 26 de mar├žo de 2020.

Estabelece as diretrizes e procedimentos para a evolu├ž├úo e manuten├ž├úo do Sistema PJe durante a pandemia do Novo Coronavírus e d├í outras providências.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG N┬║ 15/2020 - Publicado no DEJT N┬░ 2942, p. 2-3, 20 de mar├žo de 2020.

Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualiza├ž├úo cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justi├ža do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 14/2020 - Publicado no DEJT N┬░ 2929, p. 1-2, 9 de mar├žo de 2020.

Estabelece procedimentos e prazos para solicita├ž├úo e distribui├ž├úo de recursos financeiros no ├ómbito da Justi├ža do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO N┬║ 13/2020 - Publicado no Di├írio Oficial da Uni├úo: se├ž├úo 1, Brasília, DF, ano 158, n. 46, p.183-184, 9 de mar├žo de 2020.

Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no ├ómbito da Justi├ža do Trabalho, autorizados pela Lei Or├žament├íria de 2020, assim como para o remanejamento entre planos or├žament├írio.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 12/2020 Publicado no DEJT N┬░ 2924, p.2, 2 de mar├žo de 2020.

Designa magistrados para compor a Comiss├úo de Erradica├ž├úo do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituída pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 11/2020 - Publicado no DEJT N┬░ 2924, p.1, 2 de mar├žo de 2020.

Designa magistrados para compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 10/2020 Publicado no DEJT N┬░ 2921, p.8, 26 de fevereiro de 2020.

Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justi├ža do Trabalho (cgProad- Ouv).  

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 9/2020 - Publicado no DEJT N┬░ 2921, p.1, 26 de fevereiro de 2020.

Institui o Comitê Gestor Nacional  do Sistema Integrado de Gest├úo de Pessoas da Justi├ža do Trabalho (cgSIGEP-JT).

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 8/2020 Publicado no DEJT N┬░ 2921, p.7, 26 de fevereiro de 2020.

Institui o Comitê Gestor Nacional  do Sistema Integrado de Gest├úo de Pessoas da Justi├ža do Trabalho (cgSIGEP-JT).

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 6/2020 Publicado no DEJT N┬░ 2921, p.2, 26 de fevereiro de 2020.

Disp├Áe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justi├ža do Trabalho, institui o Manual de Gest├úo de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 5/2020 Publicado no DEJT N┬░ 2921, p.7, 26 de fevereiro de 2020.

Define os membros do Comitê de Governan├ža de Tecnologia da Informa├ž├úo e Comunica├ž├úo da Justi├ža do Trabalho de que trata o art. 11 da Resolu├ž├úo n. 208/CSJT, de 27 de outubro de 2017, que disp├Áe sobre a Política de Governan├ža de Tecnologia da Informa├ž├úo e Comunica├ž├úo do Conselho Superior da Justi├ža do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 4/2020 - Publicado no DEJT N┬░ 2921, p.2, 26 de fevereiro de 2020.

Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justi├ža do Trabalho, de que tratam os arts. 38, 39 e 40 da Resolu├ž├úo n. 185/CSJT, de 24 de mar├žo de 2017, que disp├Áe sobre a padroniza├ž├úo do uso, governan├ža, infraestrutura e gest├úo do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justi├ža do Trabalho.  

 

ATO CONJUNTO N┬║ 3/2020 – Publicado no Di├írio Oficial da Uni├úo: se├ž├úo 1, Brasília, DF, ano 158, n. 31, p. 101, 13 fev. 2020.

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justi├ža do Trabalho para o exercício de 2020.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 2/2020 - Publicado no DEJT N┬░ 2909, p.1, 06 de fevereiro de 2020.

Altera o anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2017, que disp├Áe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justi├ža do Trabalho e institui o Manual de Gest├úo de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justi├ža do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N┬║ 1/2020 Publicado no DEJT N┬░ 2904, p.1, 30 de janeiro de 2020.

Altera o anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2017, que disp├Áe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justi├ža do Trabalho e institui o Manual de Gest├úo de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justi├ža do Trabalho.

Fonte: TST

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