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TRT prop√Ķe aplica√ß√£o de layoff e revers√£o de demiss√Ķes na Embraer

Por Redação em 23/09/2020 às 17:19:05

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15¬™ Regi√£o, em Campinas (SP), propôs a aplica√ß√£o de layoff e a revers√£o de demiss√Ķes na Embraer. A medida, segundo o TRT, visa a preserva√ß√£o dos empregos em um momento de calamidade pública, em raz√£o da pandemia da covid-19. A proposta foi ratificada também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A recomenda√ß√£o do TRT, apresentada ontem (22) em audiência de concilia√ß√£o entre a Embraer e representantes dos trabalhadores, tem validade para 502 dos 900 funcion√°rios demitidos no início do mês pela companhia. Os contemplados s√£o empregados representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de S√£o José dos Campos, Araraquara e Américo Brasiliense.

"Considerando a import√Ęncia da preserva√ß√£o dos empregos, neste momento de calamidade pública provocado pela pandemia do coronaviíus, conforme reconhecido pelas leis 13.979/2020 e 14.020/2020, a Vice-Presidência ressalta que deve ocorrer uma conscientiza√ß√£o maior a respeito dos efeitos provocados pela demiss√£o de um número expressivo de trabalhadores. Assim sendo, ratifica a proposta de celebra√ß√£o do lay-off com os 502 trabalhadores representados pelos suscitantes, para que seja levada à dire√ß√£o empresarial das suscitadas, para avalia√ß√£o", diz o texto da ata da audiência, assinado pela desembargadora e vice-presidente judicial do TRT-15, Teresa Aparecida Asta Gemignani.

No layoff, com dura√ß√£o de dois a cinco meses, o empregador deve fornecer aos funcion√°rios afastados treinamento de requalifica√ß√£o. O contrato de trabalho é suspenso, assim como o pagamento do sal√°rio. Os empregados, no entanto, têm direito a receber uma bolsa de qualifica√ß√£o paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os funcion√°rios podem ainda receber da empresa uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, que n√£o entra na folha de pagamento e n√£o incide no Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo (FGTS).

O TRT deu prazo até o próximo dia 29 para que a Embraer se manifeste sobre a proposta. "Em n√£o sendo possível a aceita√ß√£o, que apresentem melhores propostas para evolu√ß√£o das tratativas de concilia√ß√£o", diz a ata.

Sindicato

O Sindicato dos Metalúrgicos de S√£o José dos Campos disse que a proposta da desembargadora vice-presidente do TRT coincide com uma cl√°usula do acordo coletivo assinado em abril pela Embraer e o sindicato. Em nota, a entidade defendeu o cancelamento definitivo das demiss√Ķes, mas considerou positivo o layoff.

"Os representantes dos sindicatos dos metalúrgicos de S√£o José dos Campos e Araraquara consideraram extremamente positiva a proposta, mesmo defendendo o cancelamento das 2,5 mildemiss√Ķes realizadas pela fabricante de avi√Ķes (programa de demiss√Ķes volunt√°rias somado aos 900 cortes anunciados no dia 3)", disse o sindicato em nota.

A Embraer disse, também em nota, que a pandemia afetou particularmente a avia√ß√£o comercial da empresa, que no primeiro semestre de 2020 apresentou redu√ß√£o de 75% das entregas de aeronaves, em compara√ß√£o com o mesmo período do ano passado.

"A Embraer apresentou proposta de extens√£o do plano de saúde e vale alimenta√ß√£o, no valor de R$ 450, até junho de 2021, e refor√ßou a preferência de recontrata√ß√£o conforme retomada de mercado, em termos similares aos demais acordos coletivos celebrados com outras entidades sindicais", disse a empresa.

Fonte: Agência Brasil

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