1. ATO CSJT.GP.SG NÂș 103/2014 - Aprova o Plano Anual de Auditoria do CSJT - 2014
2. ATO CSJT.GP.SG NÂș 229/2014 - Altera o ATO CSJT.GP.SG NÂș 103/2014 - PAA 2014
Fonte: TST
A compensação estĂĄ prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancĂĄrios.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou vĂĄlida a norma coletiva que previa a compensação...
Por unanimidade, a 8ÂȘ Turma do TRT da 2ÂȘ Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausĂȘncia de providĂȘncias da empresa quanto a adaptação do ambiente de trabalho para...
?Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios, o juĂzo só pode alterar o valor da causa de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.
Uma mulher que prestou serviços para entidade sindical por oito anos não obteve reconhecimento de vĂnculo empregatĂcio com o sindicato, como pretendia em reclamação trabalhista. Para o juĂzo...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não basta a simples menção a uma autoridade detentora de foro por prerrogativa de função, durante a fase inicial...