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Tendo em vista a realização da obra de redimensionamento do Museu do Supremo Tribunal Federal, o fornecimento de energia elétrica do Edifício Sede do STF será interrompido das 7h do dia 5/12/2020 (sábado) até as 7h do dia 6/12/2020 (domingo). O procedimento impossibilitará o funcionamento da Rádio e da TV Justiça nesse período.
Fonte: STF
Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional. Entretanto, não receberá a...
Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devoluçãoA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou...
A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que previa a compensação...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios.
