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MDB vai à Justi√ßa contra transfer√™ncia de transformador de RR para AP

Por Redação em 04/12/2020 às 16:19:51

O diretório do MDB em Roraima ingressou, ontem (3), com uma a√ß√£o na Justi√ßa Federal para tentar impedir que um transformador seja transferidotemporariamente de Boa Vista (RR) para a capital do Amap√°, Macap√°.

Pertencente à Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), que é controlada pela estatal Eletrobras, o transformador trif√°sico foi alugadoà empresa privada Linhas de Macap√° Transmissora de Energia (LMTE), respons√°vel pela subesta√ß√£o amapaense atingida por um incêndio no dia 3 de novembro, a título de cess√£o onerosa tempor√°ria.

Proposta pelo gabinete de gest√£o de crise que o Ministério de Minas e Energia criouem 4 de novembro – um dia após o incêndio na subesta√ß√£o causar danos aos equipamentos que geraram um efeito em cadeia, afetando por 21 dias o fornecimento energético para 13 das 16 cidades amapaenses – a decis√£o de transferir o transformador de Boa Vista para Macap√° foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 27.

Ao discutir a medida, integrantes do gabinete de gest√£o de crise e, posteriormente, os diretores da Aneel, avalizaram a import√Ęncia da instala√ß√£o de um terceiro gerador na subesta√ß√£o da LMTE, em Macap√°. Por seguran√ßa, a subesta√ß√£o deve operar com três transformadores, dos quais um funciona como reserva (backup), para o caso de problemas como o registrado no dia 3 de novembro.

Embora a subesta√ß√£o de Macap√° contasse com três equipamentos, um deles estava em manuten√ß√£o desde pelo menos dezembro de 2019. Um dos dois transformadores atingidos pelas chamas demorou quatro dias para ser consertado e voltar a operar. Durante este tempo, 13 cidades amapaenses ficaram sem energia elétrica. O segundo transformador teve que ser substituído por um aparelho remanejado às pressas de Laranjal do Jari (AP) e come√ßou a operar no dia 24 de novembro, pondo fimao rodízio que j√° durava 17 dias.

O plano inicial prevê que o transformador retirado da subesta√ß√£o de Laranjal do Jari, pertencente a LMTE, seja substituído poroutro, transferido da subesta√ß√£o que a Eletronorte mantém em Vila do Conde, no Par√°. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, este aparelho come√ßou a ser desmontado ontem (3). J√° o transformador que o MDB tenta impedir que deixe Boa Vista com destino a Macap√° foi retirado ontem, e j√° est√° sendo transportadopara a subesta√ß√£o da LMTE. A empresa, no entanto, tem evitado anunciar uma data para que este terceiro transformador come√ßar a funcionar na subesta√ß√£o de Macap√°.

Seguran√ßa energética

No pedido de tutela antecipada que ajuizou na 4¬™ Vara da Justi√ßa Federal em Roraima, o diretório estadual do MDB aponta que a transferência do transformador de Boa Vista, mesmo que provisória, "deixaria o estado de Roraima em situa√ß√£o total de risco e vulnerabilidade no que tange ao abastecimento e à distribui√ß√£o de energia".

Ainda segundo a legenda, até novembro de 2019, a Eletronorte mantinha três transformadores na subesta√ß√£o de Boa Vista, mas um deles foi transferido para a subesta√ß√£o Miranda II, no Maranh√£o. "Desta forma, é cristalino o prejuízo à popula√ß√£o de Roraima, que j√° convive, h√° anos, com o péssimo fornecimento de energia elétrica impondo a priva√ß√£o e o risco de contar com apenas um único transformador, n√£o possuindo qualquer op√ß√£o reserva para o caso de pane do equipamento remanescente", sustentou o partido.

O partido lembra que o estado é a única unidade federativa brasileira n√£o interligada ao sistema nacional, dependendo da gera√ß√£o termelétrica obtida pela queima de óleo diesel – mais caro e poluente. E que a própria empresa respons√°vel pela distribui√ß√£o energética, a Roraima Energia, j√° relatou àAneel ter dificuldades para obter, dos fornecedores, o volume de combustível necess√°rio para manter os estoques, "com riscos elevados de desabastecimento na regi√£o". Desde o início de 2019, quando o estado deixou de importar energia da Venezuela, Roraima depende exclusivamente da queima de óleo diesel.

Por fim, o diretório estadual do MDB pede à Justi√ßa Federal que, caso julgue impossível suspender a transferência do transformador de Boa Vista para Macap√°, estabele√ßa um prazo de três meses para que a LMTE devolva o equipamento. E que a Roraima Energia seja instada a manter estoques de combustível suficientes para a gera√ß√£o termelétrica por oito dias.

Preocupação

Em nota, a assessoria do governo estadual informou que o governador Antonio Denarium (PSL) j√° conversou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que assegurou que o transformador pertencente a Eletronorte ser√° devolvido o mais rapidamente possível. Ainda de acordo com a assessoria, o governador vem manifestando preocupa√ß√£o com a disponibilidade de óleo diesel para abastecer o estado. "O governador j√° cobrou do ministério um posicionamento urgente, visto que somos o único estado a n√£o estar interligado ao Sistema Elétrico Nacional."

Consultada, a LMTE n√£o informou por quanto tempo planeja usar o transformador de Boa Vista em Macap√°, nem quanto pagar√°. Na quarta-feira (2), a empresa anunciou que encomendou dois novos aparelhos para "refor√ßar a seguran√ßa da transmiss√£o de energia" no Amap√°, mas n√£o estipulou uma data para que eles comecem a operar, informando apenas que os equipamentos est√£o "em fabrica√ß√£o". No mesmo dia, em nota, o governo do Amap√° mencionou que, segundo o Ministério de Minas e Energia, a entrega dos dois novos transformadores pode demorar até dez meses. A respeito da iniciativa do MDB, a empresa informou que n√£o comenta a√ß√Ķes judiciais em curso.

A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias da Eletronorte e do Ministério de Minas e Energia e aguarda as manifesta√ß√Ķes.

Fonte: Agência Brasil

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