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TST manterå sessÔes telepresenciais no primeiro semestre de 2021

Por Redação em 01/02/2021 às 19:41:22

Pessoa utilizando notebook

Pessoa utilizando notebook

01/02/2021 - O Tribunal Superior do Trabalho informa que, durante todo o primeiro semestre de 2021, as sessĂ”es de julgamento continuarĂŁo ocorrendo de forma telepresencial. A medida, adotada em 2020 pela Administração do Tribunal, faz parte das açÔes de prevenção à disseminação do coronavírus. 

As sessĂ”es telepresenciais foram regulamentadas, em abril de 2020, por meio do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159/2020, para todos os órgĂŁos julgadores do Tribunal (Turmas, SeçÔes Especializadas, ÓrgĂŁo Especial e Tribunal Pleno). As sessĂ”es realizadas dessa forma têm valor jurídico equivalente ao das sessĂ”es presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais dos advogados e das partes. Elas sĂŁo transmitidas em tempo real pelo canal do TST no YouTube, gravadas e armazenadas em meio eletrônico. 

Em fevereiro deste ano, as sessÔes telepresenciais passaram a ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Zoom, que serå adotada em toda a Justiça do Trabalho

InformaçÔes e dúvidas

O TST também dispĂ”e de uma PĂĄgina de SessĂ”es Telepresenciais, que reúne as pautas de sessĂ”es, os atos relacionados, perguntas e respostas, tutoriais para uso da ferramenta e notícias específicas.

(Secom)

Fonte: TST

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