-
CATEGORIAS
- Brasil
- Geral
- Judiciário
- Mais Notícias
- Manchetes
- Últimas Notícias
-
PÁGINAS
- Vídeos
- Galerias
- Expediente
- Política de Cookies
- Política de Privacidade
- Contato
Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional. Entretanto, não receberá a...
Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devoluçãoA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou...
A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que previa a compensação...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: "É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.
