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O caso foi descoberto em janeiro, durante uma operação de âmbito nacional realizada pelo Ministério Público do TrabalhoO Tribunal Justiça de São Paulo (TJ) entendeu que não houve tortura nem maus tratos no caso do homem carregado com as mãos e os pés amarrados por policiais militares em São Paulo....
A Segunda Turma do TRT-11 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso ao TST.A viúva e a filha de um trabalhador morto em acidente de trabalho serão...
A empregada vĂtima do assédio revelou que foi atingida com um tapa nas nĂĄdegas, desferido pelo sindicalista, que ainda lhe disse: "Calça nova?".A 10ÂȘ Vara do Trabalho de Natal (RN)...
?Por entender que houve invasão ilegal de domicĂlio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a sentença de primeiro grau que rejeitou a denĂșncia contra
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: "É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas.