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Listagem de Comitês
Fonte: TST
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há inconstitucionalidad e no dispositivo legal que prevê a formação do Tribunal Especial Misto para o julgamento de governadores nas hipóteses...
Na ação, partidos alegam que emendas aprovadas no Congresso Nacional não têm relação com medida provisória enviada pela Presidência da República.< /p>A Lei 14.182/2021, que trata
A função das Cortes Supremas e a delimitação do objeto dos recursos especial e extraordinário, entre outros assuntos, será o tema da próxima edição do SAE Talks, na quarta-feira...
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há inconstitucionalidad e no dispositivo legal que prevê a formação do Tribunal Especial Misto para o julgamento de governadores nas hipóteses...
Na ação, partidos alegam que emendas aprovadas no Congresso Nacional não têm relação com medida provisória enviada pela Presidência da República.< /p>A Lei 14.182/2021, que trata
No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a 1ª Vice-Presidência se deparou com um problema que há muito atrapalhava os trabalhos: a enorme quantidade de processos fÃsicos. Eram mais de 25...
