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TST e CSJT assinam acordo de cooperaĆ§Ć£o tĆ©cnica para adotar Sistema EletrĆ“nico de InformaƧƵes (SEI)

Por Redação em 08/04/2021 às 17:59:24

Fachada lateral do edifício-sede do TST e do CSJT.

Fachada lateral do edifício-sede do TST e do CSJT.

08/04/2021 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da JustiƧa do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou acordo de cooperaĆ§Ć£o técnica com o Tribunal Tribunal Regional Federal da 4ĀŖ RegiĆ£o (TRF-4), versĆ£o 4.0, para que o TST e o CSJT possam utilizar o Sistema Eletrônico de InformaƧƵes (SEI) como ferramenta oficial para a produĆ§Ć£o, classificaĆ§Ć£o e tramitaĆ§Ć£o de documentos e procedimentos administrativos dos órgĆ£os. 

“A adoĆ§Ć£o do software busca aperfeiƧoar a eficiência no trĆ¢mite de documentos e de processos administrativos de forma eletrônica, contribuindo à organizaĆ§Ć£o administrativa do TST e do CSJT, com a modernizaĆ§Ć£o dos fluxos”, afirmou a ministra. 

Atualmente o TST e o CSJT utilizam sistema próprio, no entanto, o SEI permitirĆ” a interlocuĆ§Ć£o com o cidadĆ£o e maior integraĆ§Ć£o com a rede de órgĆ£os da UniĆ£o que jĆ” aderiram ao sistema. 

Economia e produtividade

A adoĆ§Ć£o do SEI pelo TST e pelo CSJT, além de otimizar a tramitaĆ§Ć£o dos processos administrativos e garantir a economia de recursos públicos, tende a trazer ganhos de produtividade e reduĆ§Ć£o nas rotinas administrativas. A versĆ£o a ser adotada contempla o “Módulo SEI FederaĆ§Ć£o”, mecanismo que permite o compartilhamento de processos entre instituiƧƵes. 

Entre as diversas funcionalidades gerenciais destaca-se a possibilidade de gerar boletins internos de forma automatizada, inserir modelos e padrƵes em documentos, assinatura em blocos pelas unidades, acesso externo, entre outros. Também é possível ter uma base de conhecimentos e estatísticas de processos, bem como realizar operaƧƵes nos processos, como a criaĆ§Ć£o, abertura e exclusĆ£o; relacionamento e anexaĆ§Ć£o; sobrestamento, duplicaĆ§Ć£o e envio, além da conclusĆ£o, retorno programado e pontos de controle.

Para os usuĆ”rios externos a ferramenta estabelece uma comunicaĆ§Ć£o direta com o Tribunal com o envio de mensagens eletrônicas. SerĆ” possível o cadastro para a visualizaĆ§Ć£o, assinatura de processos, protocolo de documentos administrativos e o acompanhamento do trĆ¢mite dos processos peticionados.

Outra vantagem, é que o SEI pode ser acessado de forma remota de qualquer navegador ou dispositivo eletrônico, como computadores, notebooks, tablets ou smartphones.

SEI

O SEI é uma ferramenta de gestĆ£o de documentos e processos eletrônicos desenvolvida pelo TRF-4 com objetivo de promover a eficiência administrativa. O sistema integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN), uma iniciativa conjunta de órgĆ£os e entidades de diversas esferas da administraĆ§Ć£o pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos.

No Poder JudiciĆ”rio, o SEI jĆ” é utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de JustiƧa (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM), Conselho Nacional de JustiƧa (CNJ) e Conselho da JustiƧa Federal (CJF). Na JustiƧa do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ĀŖ RegiĆ£o (TRT10) também adotou o sistema.

Estudo Técnico

Para a adoĆ§Ć£o do SEI, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi instituiu, em setembro de 2020, uma comissĆ£o para realizar estudo técnico de viabilidade e impactos da ferramenta, considerando aspectos de economia de recursos, eficiência, celeridade, sustentaĆ§Ć£o, evoluĆ§Ć£o e aumento de produtividade em curto, médio e longo prazos. 

Após o estudo, a ministra editou, em dezembro, o Ato.Conjunto.TST.CSJT.GP.nĀŗ 53, que aprovou a implantaĆ§Ć£o do Sistema Eletrônico de InformaƧƵes (SEI) como ferramenta institucional de gestĆ£o de documentos e informaƧƵes administrativas eletrônicas no Ć¢mbito do TST e do CSJT.

(AJ/TG)

Fonte: TST

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