Ministro solicita informações ao governo federal sobre cronograma de vacinas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República e ao ministro da Saúde, sobre a desatualização do cronograma de recebimento de vacinas contra a Covid-19 para operacionalização do Plano Nacional de Imunização (PNI). O despacho foi proferido nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 830, ajuizada pela Rede Sustentabilidade.

O partido sustenta que o ato do governo de não mais divulgar o cronograma detalhado de recebimento de doses de vacina, no pior momento da pandemia, viola preceitos fundamentais relacionados à defesa da saúde. Por isso, requer a concessão de cautelar para que se determine a publicação do cronograma no website do governo federal e sua atualização com a frequência mínima de 15 dias.

Lewandowski, ao pedir as informações, considerou a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto da Covid-19.

AA/CR//CF