Atos Conjuntos - 2021

Por Redação em 10/06/2021 às 19:50:43

ATO TST.CSJT.GP.SG Nº 21/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3241, p. 1-2, 9 jun. 2021.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020, que aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 18/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1,  edição 91, p 129, 17 maio 2021.

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2021.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 17/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 91, p 128, 17 maio 2021.

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 16/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, edição 87, p 93, 11 de maio de 2021. 

Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2021.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 15/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, edição 87, p 93, 11 de maio de 2021. 

Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei n. 14.144, de 22 de abril de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2021), assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG Nº 14/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3218, p. 8, 7 maio 2021.

Altera a redação do inciso III do art. 20 do Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG.SETIC Nº 12/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3230, p. 2-3, 25 maio 2021.

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 11/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3230, p. 1-2, 25 maio 2021.

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO-JT).

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 10/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3211, p. 1, 28 abr. 2021.

Altera a composição do Grupo Nacional de Negócios do PJe, definida pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020.

 

ATO TST.CSJT.GP.SG Nº 9/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3211, p. 3, 28 abr. 2021.

Altera o Anexo I do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 8/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3189, p. 1-3, 24 mar. 2021.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como meio alternativo à instauração de procedimentos administrativos disciplinares para apuração de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 5/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3184, p. 3, 17 mar. 2021.

Estabelece regras que disciplinam a utilização de webservices que acessem dados da Receita Federal do Brasil (RFB) armazenados na infraestrutura tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

ATO TST.CSJT.GP Nº 4/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3182, p. 1-3, 15 mar. 2021.

Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PPPDP).

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 3/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3162, p. 1-2, 11 fev. 2021.

Institui a Marca Comemorativa do 80º (Octogésimo) aniversário de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 1/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3152, p. 1, 28 jan. 2021.

Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Fonte: TST

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