Atos da Presidência do CSJT 2021

ATO CSJT.GP.SG Nº 58/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 113, p 73, 18 de junho de 2021.

Designa servidor.

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 57/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 113, p. 170, 18 jun. 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Quarta, Quinta, Sétima, Décima, Décima Oitava e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 56/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 113, p. 168, 18 jun. 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Nona, Décima Terceira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 55/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 113, p. 162, 18 jun. 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Quinta, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 54/2021 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 113, p. 159, 18 jun. 2021.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Quinta, Oitava, Décima e Décima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT.GP.SG Nº 50/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 113, p 73, 18 de junho de 2021.

Dispensa e designa servidor.

ATO CSJT.GP.SG Nº 48/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 107, p 53, 10 de junho de 2021. 

Designa servidor.

ATO Nº 47/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 81, p 78, 03 de maio de 2021. 

Designa servidor. 

ATO CSJT.GP.SG Nº 46/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 74, p 43, 22 de abril de 2021.

Dispensa e designa servidores.

ATO CSJT.GP.SG Nº 44/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 99, p 43, 27 de maio de 2021.

Dispensa e designa servidores, torna sem efeito o ATO CSJT.GP.SG Nº 38, de 31/3/2021.

ATO CSJT.GP.SG Nº 43/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 66, p 52, 09 de abril de 2021. 

Designa servidor. 

ATO CSJT.GP.SG Nº 42/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 66, p 52, 09 de abril de 2021. 

Dispensa e designa servidores. 

ATO CSJT.GP.SG Nº 41/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 67, p 77, 12 de abril de 2021. 

Dispensa servidoras.

ATO CSJT.GP.SG Nº 40/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3197, p. 1, 8 abr. 2021.

Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

ATO Nº 39/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 74, p 43, 22 de abril de 2021.

Designa servidora.

ATO CSJT.GP.SG Nº 38/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 64, p 48, 07 de abril de 2021. 

Designa servidor. 

ATO CSJT.GP.SG Nº 37/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 64, p 48, 07 de abril de 2021. 

Dispensa e designa servidores.

ATO Nº 36/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 56, p 47, 24 de março de 2021. 

Dispensa e designa servidor.

ATO Nº 35/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 56, p 47, 24 de março de 2021. 

Designa servidor.

ATO CSJT.GP.SG Nº 34/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3182, p. 3-4, 15 mar. 2021.

Aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.

ATO CSJT.GP.SG.SETIC Nº 33/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3193, p. 1, 30 mar. 2021.

Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho.

ATO Nº 32/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 56, p 47, 24 de março de 2021. 

Designa servidor.

ATO Nº 31/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 72, p 48, 19 de abril de 2021.

Dispensa servidora. 

ATO Nº 30/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 72, p 48, 19 de abril de 2021.

Revogar o ato CSJT.GP.SG Nº 38 e designar o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CSJT.GP.SG Nº 29/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 2, 16 abr. 2021.

Transforma a Coordenadoria Processual em Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do CSJT.

ATO CSJT.GP.SG Nº 28/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 48, p 48, 12 de março de 2021.

Designa servidores.

ATO CSJT.GP.SG Nº 27/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 48, p 48, 12 de março de 2021.

Dispensa servidores.

ATO CSJT.GP.SG Nº 26/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 9, 26 fev. 2021. 

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 25/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3211, p. 3-4, 28 abr. 2021.

Altera a composição do Grupo Nacional de Negócio do SIGEP-JT (GNN-SIGEP-JT), instituído pelo Ato n. 130/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 29 de maio de 2018.

ATO CSJT.GP.SG Nº 24/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3180, p. 2, 11 mar. 2021.

Altera o Ato n. 132/CSJT.GP.SG, de 19 de novembro de 2020, que prorroga a vigência do Plano Diretor de Fiscalização e aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2021.

ATO CSJT.GP.SG Nº 23/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 3-5, 12 mar. 2021.

Reestrutura a Secretaria de Controle e Auditoria e institui o Núcleo de Governança das Contratações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CSJT.GP.SG Nº 22/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3185, p. 2, 18 mar. 2021.

Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de imóveis; III – Referenciais de áreas e de custos e diretrizes para elaboração de projetos.

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 21/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3163, p. 1, 12 fev. 2021.

Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação.

ATO CSJT.GP.SG Nº 20/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 3, 19 fev. 2021.

Dispensa e designação de função comissionada.

ATO CSJT.GP.SG Nº 19/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 3, 19 fev. 2021.

Transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 18/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 1-2, 5 fev. 2021.

Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência.

ATO CSJT.GP.SG Nº 17/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 8, 26 fev. 2021.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão da Estratégia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CGE-CSJT) para o ciclo de planejamento estratégico 2021-2026.

ATO CSJT.GP.SG Nº 16/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 2-3, 5 fev. 2021.

Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CSJT.GP.SG Nº 15/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n.7, p. 2-3, 19 fev. 2021.

Retifica o ATO CSJT.GP.SG Nº 9, de 28/01/2021.

ATO CSJT.GP.SG Nº 14/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n.7, p. 2, 19 fev. 2021.

Dispensa de servidor. 

ATO CSJT.GP.SG Nº 13/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 25, p 51, 05 de fevereiro de 2021. 

Dispensa e designa servidores. 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 11/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3152, p. 3-4, 28 jan. 2021.

Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos dentro do número de vagas contempladas pela Administração do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CSJT.GP.SG Nº 10/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n.7, p. 2, 19 fev. 2021.

Dispensa e designação de função comissionada. 

ATO CSJT.GP.SG Nº 9/2021 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 20, p 58, 29 de janeiro de 2021.

Dispensa servidores. 

ATO CSJT.GP.SG.AGGEST Nº 8/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 7, 26 fev. 2021. 

Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para verificar a viabilidade técnica de converter o projeto "Governança dos Colegiados Temáticos do TRT/MG" em iniciativa nacional no âmbito do Planejamento Estratégico 2021-2026 e estruturar um plano de projeto para sua implantação.

ATO CSJT.GP.SG.AGGEST Nº 7/2021 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3158, p. 2, 5 fev. 2021.

Institui o Prêmio "Cooperari - Estratégias para Evoluir" na Justiça do Trabalho.

ATO TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 6/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 4, 26 fev. 2021. 

Altera o art. 3º do Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SETIC, de 24 de fevereiro de 2015, que trata da composição do Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe).

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 5/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 3, 26 fev. 2021. 

Altera a composição da Coordenação Nacional Executiva do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CNE-SIGEP-JT).

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 4/2021 - Publicado o Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 2, 26 fev. 2021. 

Institui o Grupo Nacional de Negócio do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (GNN-PROAD-OUV) e designa membros.

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN Nº 3/2021 - Publicado no Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 2, 26 fev. 2021. 

Designa servidores para compor a Coordenação Nacional Executiva do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV).