√Č falso que Barroso defenda redu√ß√£o da maioridade para estupro de vulner√°vel

Por Redação em 11/07/2021 às 09:20:31

No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Lu√≠s Roberto Barroso de defender a redu√ß√£o de maioridade para estupro de vulner√°vel – o que para ele beiraria a defesa da pedofilia –, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da a√ß√£o penal contra um jovem de 18 anos que manteve rela√ß√Ķes com uma menina de 13.

Em evento realizado em Porto Alegre (RS), nesse s√°bado (10/7), Bolsonaro afirmou de modo equivocado que Barroso "defende a redu√ß√£o da maioridade para estupro de vulner√°vel". No entanto, durante julgamento do habeas corpus 122.945, em mar√ßo de 2017, Barroso abriu diverg√™ncia e esteve na corrente vencedora que manteve a a√ß√£o penal por estupro de vulner√°vel contra o rapaz. Foi ele o redator do acórd√£o para o prosseguimento do processo.

Em seu voto, o ministro considerou que, embora os autos trouxessem elementos de consentimento da suposta v√≠tima, o fato de ela ser menor de 14 anos justificava a continuidade do processo, em nome da prote√ß√£o da inf√Ęncia e da adolesc√™ncia.

Checagens

Para conscientizar a sociedade sobre a import√Ęncia da checagem, a fim de evitar a propaga√ß√£o de fake news, o Supremo Tribunal Federal lan√ßou a série #VerdadesdoSTF, na qual informa√ß√Ķes falsas ou deturpadas atribu√≠das à Corte e aos seus ministros s√£o objeto de checagem e corre√ß√£o.


Fonte: CNJ

Comunicar erro