STJ terá ponto facultativo no dia 6 de setembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta da Portaria STJ/GP 284, de 1º de setembro de 2021, que altera a Portaria STJ/GP 2, de 11 de janeiro de 2021.

Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se neste dia ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte – 8 de setembro, quarta-feira –, quando será retomado o expediente normal.

O STJ funcionará, portanto, em regime de plantão, durante o qual o peticionamento deve ser realizado das 9h às 13h, exclusivamente de forma eletrônica. Em cumprimento à Instrução Normativa STJ 6/2012, a atuação do STJ no plantão está restrita à prestação de tutelas de urgência, com a possibilidade do exame de matérias como habeas corpus contra prisão, mandado de segurança e suspensão da execução de liminar e de sentença.?

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