CNJ realiza audiência pública sobre caso da barragem Fundão/Mariana na sexta-feira (10/9)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizam, nesta sexta-feira (10/9), das 9h às 18h, audiência pública destinada a ouvir os atingidos pela barragem Fundão no acidente ocorrido em novembro de 2015 em Mariana (MG).

O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o rompimento da barragem e sobre danos socioambientais decorrentes do desastre por meio de informações que irão subsidiar o Observatório Nacional e as partes envolvidas no processo. A finalidade também é dar transparência aos limites legais sobre os atos realizados. A audiência pública será realizada por videoconferência e com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Participam da audiência pública, pessoas diretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Minas Gerais e no Espírito Santo, especialistas de notável saber nas áreas do meio ambiente, direitos humanos, desastres e conflitos socioambientais, além de autoridades do Sistema de Justiça. A abertura será feita pelos conselheiros do CNJ Flávia Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello, membros da Procuradoria Geral da República, entre outras autoridades.