Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos

Por Redação em 28/09/2021 às 03:41:24

Detalhe de pessoa manuseando utens√≠lios de laboratório, com fórmulas qu√≠micas ao fundo

Detalhe de pessoa manuseando utens√≠lios de laboratório, com fórmulas qu√≠micas ao fundo

27/09/21 -A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associa√ß√£o Beneficente e Educacional de 1858 (Colégio Farroupilha), de Porto Alegre (RS) contra o deferimento do adicional de insalubridade a um professor de qu√≠mica que ministrava aulas pr√°ticas para o ensino médio. De acordo com a per√≠cia, ele tinha contato com agentes qu√≠micos √°cidos e √°lcalis c√°usticos.

Ácidos

Na reclama√ß√£o trabalhista, o professor disse que manipulava, de modo habitual e sistem√°tico, produtos como xileno, tolueno, √°cidos clor√≠drico, sulf√ļrico, fosfórico, n√≠trico, ox√°lico e acético, anilina, √°lcool n-but√≠lico, benzeno, fenol, clorofórmio, éter e hidróxido de amônio.

O colégio, em sua defesa, argumentou que o contato com os agentes insalubres era eventual, em média uma vez por semana.

Vapores

O ju√≠zo de primeiro grau deferiu o adicional com base no laudo pericial, que, a partir das informa√ß√Ķes prestadas e da inspe√ß√£o no local de trabalho, concluiu que as atividades eram insalubres em grau médio, nos termos do Anexo 13 da Norma Regulamentadora (NR) 15do Ministério do Trabalho. Segundo a senten√ßa, os efeitos nocivos à sa√ļde n√£o se resumiram ao contato epidérmico, pois os vapores dos produtos eram prejudiciais aos olhos e às vias aéreas superiores.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4¬™ Regi√£o (RS) manteve a senten√ßa, ao considerar que a associa√ß√£o n√£o havia produzido nenhuma outra prova que desqualificasse a per√≠cia. Em rela√ß√£o à eventualidade, assinalou que a averigua√ß√£o da insalubridade no manuseio de √°cidos e √°lcalis c√°usticos é qualitativa, e n√£o quantitativa.

Fatos e provas

A ministra Maria Helena Mallmann, relatora do agravo de instrumento pelo qual a empregadora pretendia ter seu recurso examinado no TST, destacou que o TRT, com base no conjunto probatório, especialmente na prova pericial, concluiu que as atividades desempenhadas pelo professor eram insalubres em grau médio. Nesse contexto, o acolhimento das argui√ß√Ķes da empregadora implicaria o reexame dos fatos e das prova dos autos, procedimento vedado pela S√ļmula 126 do TST.

A decis√£o foi un√Ęnime.

(LT/CF)

Processo: ARR-21411-78.2015.5.04.0021

O TST tem oito Turmas, cada uma composta de tr√™s ministros, com a atribui√ß√£o de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordin√°rios em a√ß√£o cautelar. Das decis√Ķes das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subse√ß√£o I Especializada em Diss√≠dios Individuais (SDI-1).

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Fonte: TST

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