Justiça eleitoral de Minas Gerais esclarece sobre cadastramento de biometria

Por Redação em 25/01/2022 às 16:24:32

Para desmentir informações falsas que circulam em redes sociais e aplicativos de conversas sobre a obrigatoriedade de cadastramento de biometria até 4 de maio nas eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reforça que a coleta da biometria está suspensa em todo o Brasil, desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19. Quem está com o título de eleitor em dia mas ainda não cadastrou a biometria não precisa buscar atendimento agora e poderá votar normalmente nas Eleições 2022.

A suspensão da coleta das digitais de eleitores e eleitoras foi determinada pela Resolução TSE nº 23.615/2020 e mantida pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Não há previsão de que o recadastramento biométrico seja retomado. O prazo de 4 de maio existe e é chamado de fechamento de cadastro, válido apenas para solicitar o alistamento eleitoral (1ª via do título), transferência, atualização ou regularização do título de eleitor.

Mesmo com a coleta da biometria suspensa, quem está com o título cancelado porque não compareceu à revisão biométrica nos municípios onde o recadastramento já foi encerrado pode procurar atendimento da Justiça Eleitoral e solicitar a regularização do cadastro. Assim, ficará apto a votar nas Eleições 2022. Futuramente, quando a coleta da biometria for retomada, essas pessoas serão convocadas para fazer o procedimento.

Em Minas Gerais, 259 cidades já concluíram a revisão biométrica. Quem vota nessas cidades e não compareceu à revisão está com o título cancelado e precisa solicitar a regularização. Nos outros 594 municípios, incluindo Belo Horizonte, o recadastramento biométrico já foi iniciado, mas a fase de revisão, com comparecimento obrigatório dos eleitores para coleta da biometria, ainda não aconteceu.

Atendimento

A solicitação de emissão, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor pode ser feita pelo sistema Título Net, no site do TRE. Assista ao vídeo com o passo a passo do atendimento pelo Título Net.

Quem não tem acesso à internet ou tiver dificuldades com o uso do sistema pode buscar atendimento presencial em um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor. Verifique os endereços dos cartórios e centrais de atendimento em Minas Gerais.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque-Eleitor – telefone 148 ou (31) 2116-3600.

Fonte: TRE-MG

Fonte: CNJ

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