Enamat realiza primeira reunião presencial com escolas regionais após mais de dois anos

18/05/22 - A direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) se reuniu, na terça (17) e na quarta-feira (18), com representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho e das escolas judiciais. Na primeira reunião presencial da Enamat após mais de dois anos de restrições, em razão da pandemia, foram discutidas as ações para este ano, como o cronograma de atividades da atual gestão, o orçamento da Enamat e de auxílio às escolas judiciais e a consolidação de atos normativos.  

Na abertura do encontro, o diretor da Escola, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, falou sobre a carga horária mínima dos cursos, de 30 horas, e enfatizou a necessidade de capacitação em precatórios. 

O juiz auxiliar da direção da Enamat, Platon Teixeira de Azevedo Neto, apresentou o calendário de cursos presenciais, telepresenciais e de educação a distância (EaD), previstos para começar em junho, e lembrou os treinamentos já oferecidos neste ano de forma on-line, sobre audiências telepresenciais, efetividade da execução e produção e análise de provas.

Enamat Pesquisa 

Ainda na reunião, foram apresentados os resultados das pesquisas realizadas pelos convênios firmados entre a Enamat e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Perfil homogêneo

Uma delas mapeou o perfil das pessoas aprovadas no Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, realizado em 2016, tomando por base as variáveis sociais, econômicas, políticas e motivacionais. A pesquisa revelou um perfil homogêneo, advindo de um estrato social bem remunerado.

Participação feminina 

As informações coletadas pelo projeto "Observatório das Excelências Femininas", para a pesquisa “Recorte temporal da Presença das Mulheres na Justiça do Trabalho”, demonstraram uma participação expressiva de magistradas na Justiça de 1º grau (em torno de 50%),  mas isso não se repete no 2º grau. 

Reforma trabalhista  

O estudo “Alterações no perfil da judicialização dos conflitos laborais e o estudo sobre a litigância trabalhista antes e depois da Lei da Reforma Trabalhista de 2017”, com dados consolidados entre 2012 e 2018, apontou que os demandantes, em número expressivo, já tinham o vínculo de trabalho rompido antes da reforma e nível salarial baixo. Outro fator interessante é que o público feminino foi quem mais demandou a Justiça trabalhista, mas os reclamantes continuam, majoritariamente, masculinos.

Aperfeiçoamento da capacitação

A pesquisa “Dimensão Formativa da Avaliação de Aprendizagem e da Avaliação Institucional das Escolas Judiciais" trouxe um diagnóstico da principal motivação de magistrados e magistradas em participar da formação oferecida pelas escolas judiciais. O resultado predominante apontou para o aperfeiçoamento técnico, e os temas de maior interesse foram a execução trabalhista, as conciliações e a mediação.

Análise internacional

A pesquisa “Análise Comparativa Internacional de Sistemas de Jurisdição Trabalhista” coletou dados em Portugal, na Argentina, no México, na África do Sul e na Coreia do Sul. As informações, que serão compiladas em cinco publicações, retratam a Justiça trabalhista nesses países sob o ponto de vista do direito material e do Poder Judiciário.

(AM/CF)