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TST abre seminário destacando papel da Justiça do Trabalho no equilíbrio social
O “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” prossegue nesta sexta-feira (13)
“A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou, nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, durante a abertura do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento começou nesta quinta-feira (12) e ocorre até amanhã, sexta (13).
De acordo com o presidente, mais do que um valor constitucional, os parâmetros adotados no processo trabalhista para garantir equilíbrio entre as partes, consolidaram-se como diretriz, uma bússola para as instituições voltadas à distribuição da justiça. “Daí origem do lema deste tribunal: “O tribunal da justiça social”.
TST comemora a Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022
Diversos produtos serão lançados, nesta semana, para tratar da história da Justiça do Trabalho até a atualidade
A Semana da Memória da Justiça do Trabalho é um evento que integra o calendário administrativo e institucional do TST, realizado anualmente na primeira semana do mês de maio, desde 2011, pela Comissão de Documentação e Memória (CDM). O objetivo é rememorar acontecimentos marcantes ligados ao mundo do trabalho, ao Direito do Trabalho e à Justiça do Trabalho e também refletir sobre os aspectos históricos essenciais para a compreensão do papel desse ramo especializado do Judiciário.
Em 2022, o Tribunal vai comemorar a Semana da Memória com uma série de iniciativas, entre elas, o lançamento do hotsite.
Memória: TST celebra centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
A sala de conciliação do TST receberá o nome do ministro, que integrou o TST de 1985 a 1990
O Tribunal Superior do Trabalho comemora, no dia 26 de abril, o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello. Ele integrou o TST de junho de 1985 a maio de 1990 e, em homenagem à data, o TST realizará, nesta quarta-feira (27), solenidade de outorga do nome do ministro à Sala de Conciliação de seu edifício-sede. A Comissão de Documentação e Memória do TST também criou uma página especial com toda a trajetória do ministro.
O ministro Vieira de Mello nasceu em 26/4/1922 no Rio de Janeiro (RJ) e foi nomeado juiz do trabalho na Junta de Conciliação (JCJ) e Julgamento de Goiânia (GO), em 27/11/1946. Em 1953, foi removido para a 3ª JCJ de Belo Horizonte (MG) e integrou, posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Entre 1971 e 1985, foi convocado diversas vezes pelo TST para substituir temporariamente juízes em licença e, em 27/6/1985, tomou posse definitiva como ministro togado. Em 1989, foi presidente do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA).
TST abre inscrições para “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”
O evento é aberto ao público e será realizado, de forma presencial, nos dias 12 e 13 de maio.
Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 12 e 13/5, o "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho". O evento, presencial, contará com juristas e especialistas em Direito que vão abordar e debater as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil. As inscrições estão abertas.
A programação inclui temas como a atuação da Justiça do Trabalho na pandemia, o direito fundamental da greve e seus limites, o protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania, a retrospectiva e os desafios para o futuro, entre outros temas. A ocasião será marcada, também, pela cerimônia de inauguração da estátua do Dom Quixote.
Na mesa de abertura, estão confirmados o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, a coordenadora do evento, ministra Maria Cristina Peduzzi, e os presidentes de todos os Tribunais Superiores.
Confira a programação completa.
Segunda edição do livro digital sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho já está disponível
Novo volume traz novidades como vídeos, podcasts e postagens das redes sociais dos TRTs.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) lançaram a segunda edição do livro digital “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de Justiça Social no Brasil”. O volume já está disponível na plataforma JusLaboris.
O livro reúne a fonte de acesso a obras e referências sobre a história da Justiça do Trabalho, disponíveis, em formato físico e digital, nos acervos das diversas bibliotecas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que compõem a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (REBIJUTRA).
Link para mais informações: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias3/-/asset_publisher/RPt2/content/id/10141129
TV Justiça produz documentário sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho
Produção mostra como a história da Justiça do Trabalho caminhou lado a lado das grandes mudanças nas relações de trabalho
16/02/2022 - A TV Justiça preparou um documentário especial em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho. O programa mostra a evolução desse ramo do Judiciário e o que mudou ao longo do tempo. A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou do documentário e falou da importância das ações da Justiça do Trabalho.
Além da presidente, participaram das gravações o coordenador do comitê “80 anos da Justiça do Trabalho”, ministro Ives Gandra Martins Filho; o ministro aposentado do TST Vantuil Abdala; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello; a historiadora Clarice Speranza; o publicitário Cláudio Neves; e o advogado Pedro Maciel.
Para mais informações acesse: https://www.youtube.com/watch?v=s1kG2BCC654
Presidente do TST e do CSJT lança livro “80 Anos de Justiça Social”
Obra conta com variados artigos sobre as oito décadas de funcionamento da Justiça do Trabalho.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nesta segunda-feira (7), o livro “80 Anos de Justiça Social”. A obra, editada pelo Instituto Justiça & Cidadania, faz uma retrospectiva das últimas oito décadas de funcionamento da Justiça do Trabalho, detalha todas as novidades implantadas na área de tecnologia e a modernização de sistemas, além de listar as adaptações realizadas ao longo do tempo a partir das mudanças na legislação trabalhista e na sociedade. O evento foi transmitido pelo canal oficial do TST no YouTube.
Para mais informações acesse: http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/27937629
2022 - Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho
Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio
Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.
31/01/22 - O Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio de 2022. Previsto para ser realizado presencialmente nos dias 7 e 8 de fevereiro, o evento foi adiado em razão do significativo aumento das taxas de incidência de infecções com SARS-Cov2 e dos casos de transmissão e contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal.
As inscrições para a nova data serão reabertas oportunamente, e informações atualizadas serão divulgadas no portal do TST.
Para mais informações acesse: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/semin%C3%A1rio-internacional-80-anos-da-justi%C3%A7a-do-trabalho-%C3%A9-remarcado-para-maio
2022 - Exposição virtual sobre Primeiro de Maio abre Semana da Memória do TST
A tônica da mostra é o diálogo entre lutas e conquistas na evolução do Direito do Trabalho
Em homenagem ao Dia do Trabalho e à Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta sexta-feira (29), a exposição virtual permanente “1º de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas”. A mostra abre a Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022.
A exposição propicia ao público uma viagem histórica, a partir dos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras dos séculos XIX, XX e XXI, para retratar a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho no mundo ocidental e as implicações desses movimentos na consolidação da legislação trabalhista no Brasil.
Lançada inicialmente em 2020, a mostra, em constante atualização, foi reeditada e aperfeiçoada com informações históricas relacionadas ao campo do Direito comparado, de modo a oferecer informações históricas acerca do Dia do Trabalho e da Justiça do Trabalho em outros países. O objetivo é demonstrar a importância do papel da Justiça do Trabalho e sua missão constitucional relacionada à Justiça Social e à pacificação das relações trabalhistas.
2021 - Simpósio Internacional da Semana da Memória da Justiça do Trabalho
Tema: “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”
Data: 14 de maio de 2021 (sexta-feira), das 8h30 às 19h30 (horário de Brasília), na modalidade telepresencial com transmissão ao vivo no canal do TST no Youtube.
Realização: TST/CSJT – Presidente Ministra Maria Cristina Peduzzi; Comissão de Documentação e Memória do TST – Presidente Ministro Maurício Godinho Delgado; ENAMAT/TST – Diretora Ministra Dora Maria da Costa; CEFAST/TST – Presidente Ministro Breno Medeiros; CGMNac-JT – Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho - Coordenador Ministro Maurício Godinho Delgado
2020 – Seminário Telepresencial “Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História”
Realizado pela Comissão de Documentação do TST, em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST, que contou com diversos especialistas, como professores doutores da UnB, UNICAMP, UFMG, UFF, UFRJ e UFPE, e ministros do TST. Foram abordados temas relevantes no campo da história e da memória do trabalho e da Justiça do Trabalho e sua importância histórica para a construção da cidadania e os desafios pós pandemia da Covid-19.
O seminário Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História está acessível por meio dos endereços eletrônicos:
https://www.youtube.com/watch?v=Go20MA1r9Sg (manhã)
https://www.youtube.com/watch?v=0BZ0R_iSv9E (tarde)
Exposição virtual sobre Primeiro de Maio abre Semana da Memória do TST
A exposição propicia ao público uma viagem histórica, a partir dos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras dos séculos XIX, XX e XXI, para retratar a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho no mundo ocidental e as implicações desses movimentos na consolidação da legislação trabalhista no Brasil.
Brasilia, Trabalho e Cidadania
Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST com o objetivo de traçar um paralelo entre a história da construção de Brasília e o desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil e a afirmação da cidadania dos trabalhadores no plano social, tendo o candango como personagem principal dessa história.
“Justiça do Trabalho: 80 anos de Justiça Social”
Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST em parceria Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho (previsão de lançamento em maio de 2021)
“1º de Maio: diálogo entre lutas, conquistas e resistências”
Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, que busca evidenciar o histórico de lutas, conquistas e resistências na busca da criação e afirmação dos direitos trabalhistas, dinâmica que, no Brasil, se harmoniza com a própria evolução histórica da Justiça do Trabalho.
“8 de Março: a força e a relevância do trabalho da mulher”
Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ”, no ensejo da comemoração da data de 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.
“Pandemias e Relações de Trabalho”
Exposição temática realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, com o objetivo de propor reflexão sobre o contexto pandêmico atual, enfatizando seus reflexos no mundo do trabalho, a partir de outros eventos pandêmicos vivenciados pela humanidade, especificamente a Peste Bubônica (denominada Peste Negra quando se espalhou pela Europa no Século XIV) e a Gripe Espanhola, ocorrida no final da Primeira Grande Guerra e anos seguintes.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) apresenta a exposição virtual: “CSJT: 15 anos de aprimoramento da Justiça do Trabalho”. O objetivo desse projeto é ampliar a oferta de informações relativas à criação, desenvolvimento e consolidação do CSJT como órgão responsável por exercer a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus
TRT da 9ª Região: Embriões da Justiça do Trabalho, as Comissões Mistas de Conciliação completam 90 anos
Neste mês, entre diversos eventos relativos à memória do Poder Judiciário, comemoram-se os 90 anos da criação das Comissões Mistas de Conciliação, consideradas “embriões” da Justiça do Trabalho, completados no último dia 12 de maio. As Comissões, que não tinham função julgadora, pertenciam ao Poder Executivo, integrando a estrutura do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Foram instituídas por meio do Decreto nº 21.396, de 12 de maio de 1932, do Presidente Getúlio Vargas.
Essas Comissões, instaladas em municípios ou localidades, tinham a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas. Eram compostas de dois, quatro ou seis integrantes, com igual número de suplentes, dos quais a metade representava os empregadores e a outra metade, os empregados.
TRT da 9ª Região: Saiba como indicar um processo com valor histórico para receber o Selo de Memória do TRT-PR
Maio é o mês da memória. É o mês no qual se comemora o Dia Internacional dos Museus (18/5), instituído para ressaltar o valor da história e da cultura como fatores essenciais na formação das pessoas e instituições de qualquer sociedade. Foi com o intuito de preservar o patrimônio dos processos com valor histórico que, em 2009, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) criou o Selo de Memória.
Por meio do Selo de Memória, os processos trabalhistas com valor histórico-cultural passam a compor o Acervo Histórico do TRT-PR, que é mantido pelo Centro de Memória, Estudo e Pesquisa do Tribunal. A atualização do Acervo com novos processos é trabalho coletivo, que depende especialmente da atuação de magistradas (os), diretoras (es) de vara do trabalho e de assessoras(es) de 2º Grau. Estas três funções, especificamente, podem apor o Selo de Memória de ofício.
TRT da 6 ª Região: Memorial do TRT-6 inicia projeto com filme documentário sobre as ligas camponesas
Dentro da programação da 20ª Semana Nacional dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Memorial da Justiça do Trabalho da 6ª Região inicia, nesta quinta-feira (19/5), o projeto Café no Museu - Cinema + Roda de Diálogos com a projeção do filme “Cabra Marcado para Morrer”, do diretor Eduardo Coutinho. Clássico do cinema nacional, o filme documentário traz um recorte importante da repressão e da perseguição política de líderes camponeses na região agrária nordestina.
O documentário conta a trágica história do agricultor João Pedro Teixeira, assassinado no início da década de 60, a mando dos latifundiários da região. Eduardo Coutinho rumou logo depois para a região a fim de fazer um filme sobre esse crime cometido contra o líder camponês. No entanto, a repressão dos militares no poder após o golpe de 1964 interrompeu as filmagens. Lançado em 1985, após ter suas filmagens interrompidas por 17 anos, entre a instauração do regime militar e o período anterior à abertura política, Cabra Marcado para Morrer apresentou parte da vida agreste e amarga da família rural. Na retomada das filmagens, destaque para o contundente depoimento de Elizabete Teixeira, viúva do líder assassinado.
TRT da 6 ª Região: Feira orgânica na sede do Memorial
Como uma das ações dentro da programação da 20ª edição da Semana Nacional dos Museus, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Memorial da Justiça do Trabalho da 6ª Região está promovendo a Feira de Agricultura Familiar - Feirinha Orgânica. A ação proporciona tanto aos servidores e magistrados quanto aos transeuntes e moradores da região a oportunidade de consumir produtos orgânicos de boa qualidade.
A feirinha acontece a cada 15 dias, sempre às terças-feiras. A primeira edição aconteceu esta semana e foi montada na área do estacionamento em frente ao prédio em que funcionam o Memorial e a Escola Judicial, na Rua 48, nº 149, Espinheiro, Recife. O local é aberto e fica praticamente na calçada, facilitando o acesso para quem passa na rua.
TRT da 6 ª Região: Memorial do TRT-6 participa da 20ª Semana Nacional dos Museus
Museus são instituições capazes de se reinventar em momentos de crise, que auxiliam as sociedades a se reconhecerem e transformarem as suas realidades. O poder dos museus está presente em ações de pesquisa, preservação e conservação, além de atividades de educação, inovação tecnológica e criação de repertórios para o futuro.
Nesse contexto, o Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco está participando da 20ª Semana Nacional dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Com o tema “O Poder dos Museus”, o evento ocorre de 17 a 20 de maio, propondo uma reflexão sobre o potencial da missão dos museus.
TRT da 5ª Região: PJe 10 anos: ferramenta se tornou fundamental durante a pandemia e continua a evoluir
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) completa, neste sábado (21/5), 10 anos de funcionamento no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), história que começou com a distribuição do primeiro processo virtual na Vara do Trabalho (VT) de Santo Amaro, no Recôncavo. O ato marcava o início de uma era de grandes transformações no Judiciário Trabalhista baiano, entre elas o desenvolvimento de outras ferramentas, como o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe). Na década, já foram ajuizados 1.395.276 processos eletrônicos em todo o TRT-5 (veja estatísticas). Para marcar a primeira década dessa inovação, o TRT-5 vai realizar um evento virtual comemorativo em data e local a serem oportunamente divulgados.
Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, que coordenou o Comitê Gestor Nacional do PJe no início da implantação, enquanto ainda era desembargador no TRT-5, o sistema representa uma grande mudança de paradigma no Poder Judiciário. “Trata-se do maior projeto de todos os tempos, um divisor de águas na história dos 80 anos da Justiça do Trabalho, por vários aspectos: dimensões estruturais, desafios na capacitação das pessoas envolvidas, formação de uma nova cultura do processo eletrônico, além da quantidade de ações envolvidas e a própria extensão territorial do país", explicou o ministro, atualmente coordenador nacional da Efetividade da Execução Trabalhista.
TRT da 24ª Região: TRT24 enaltece Dia da Memória do Poder Judiciário
Hoje, 10 de maio, comemora-se o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pela Resolução Nº 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de preservar a memória institucional do Poder Judiciário, como parte do patrimônio cultural brasileiro, conforme prevê o art. 216, da Constituição Federal.
A data faz referência ao alvará assinado em 10 de maio de 1808, por D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil, cujo acervo está custodiado no Arquivo Nacional.
TRT da 21ª Região: Quinta de Memórias apresenta imagens representativas dos dez primeiros anos do TRT-RN
Dando continuidade ao projeto Quinta de Memórias, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região publicou em suas redes sociais alguns registros dos seus primeiros anos de atividade. Para as postagens desta semana, foram escolhidas imagens de fatos ocorridos entre 1992 e 2002, marcando os dez primeiros anos do TRT-RN.
A iniciativa celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário, que foi comemorado nesta terça-feira (10/5), e também faz parte da Semana Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). As fotografias do projeto fazem parte do acervo do Setor de Gestão Documental e Memória do tribunal.
TRT da 16ª Região: TRT-16 (MA) participa do II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário.
Como parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário, que é celebrado hoje, 10/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) participa do II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (ENAM). O evento acontece entre os dias 10 e 13 de maio, na sede da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).
Este ano o tema do Encontro é “História, Memória e Patrimônios” e conta com a presença de magistrados e servidores ligados a Memória do Poder Judiciário brasileiro. Representando o TRT-16 estão as servidoras Edvânia Kátia Souza e Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, que reúne biblioteca arquivo e Centro de Memória (Cemoc). Participando do painel Promoção da Cidadania, Educação, Cultura, Acessibilidade, Igualdade, Inclusão e Direitos Humanos, ex-chefe do Cemoc, a servidora Edvânia Kátia vai falar sobre o tema Comunicação e Memória na promoção de cultura e direitos humanos.
TRT da 13ª Região: Memorial do TRT-8 realiza evento em comemoração 20ª Semana Nacional de Museus
O Memorial Juiz Arthur Francisco Seixas Dos Anjos, da Justiça do Trabalho da 8ª Região, realizará, no dia 18 de maio, no Auditório Aloysio Chaves, das 9 às 12 horas, evento em alusão à 20ª Semana Nacional de Museus (20ªSNM), que este ano traz como tema “O Poder dos Museus”, como forma de demonstrar a importância dos museus para manter viva e contar as histórias do órgão. Para participar não é necessário fazer as inscrições, é só comparecer no dia do evento.
O evento é uma ação anual coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), no qual o Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) é inscrito. A 20ªSNM ocorre de 16 a 20 de maio, essa semana visa mobilizar os museus brasileiros a elaborarem programações especiais voltadas para um mesmo tema.
TRT da 13ª Região: Dia da Memória do Poder Judiciário: Coordenadoria de Documentação e Arquivo preserva história da JT na Paraíba
Setor de arquivamento do TRT-13 conta com mais de 780 mil processos e disponibiliza documentos para estudos acadêmicos
A memória de um povo, em suas diversas áreas, tem como propósito registrar a trajetória histórica dos acontecimentos e isso não poderia ser diferente em relação à Justiça do Trabalho. O setor responsável pela missão de preservar esses registros fundamentais para entender o histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região é a Coordenadoria de Documentação e Arquivo (CDA), localizada no Centro de João Pessoa, que atualmente conta com cerca de 780 mil processos arquivados e catalogados em suas unidades de João Pessoa e Campina Grande.
O coordenador da CDA, Walter Cavalcante de Azevedo, ressalta a importância do material contido no arquivo. “Há decisões históricas aqui guardadas, que datam do início do século XX, creio que a mais antiga seja de 1938. Para continuar esse trabalho criterioso de preservação, é preciso comprometimento dos gestores com a história e memória do TRT13”, enfatizou o gestor.
TRT da 12ª Região: 10 DE MAIO, DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO
Um breve relato de como foi a atuação do TRT-12 durante a pandemia de covid-19
No dia da Memória da Justiça do Trabalho resgatamos a atuação do TRT-SC durante a pandemia da covid-19.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) destaca que a história também é construída hoje.
É de extrema importância resgatar a história do tribunal e de suas unidades. O Setor de Memória Institucional foi criado pelo Ato Presidencial n.º 735/2009, de 21 de agosto de 2009. Seu principal objetivo é tratar, guardar e disponibilizar os processos judiciais trabalhistas. Além de servir à pesquisa acadêmica e preservar a história da Justiça Trabalhista catarinense.
O Memorial da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, instituído pela Portaria nº 333, de 28 de novembro de 2013, tem como objetivos resgatar, preservar, promover e divulgar de forma contínua os registros da história da Justiça Trabalhista Catarinense como parte importante na construção do Direito e da Justiça do Trabalho.
TRT da 11ª Região: Cemej do TRT-11 celebra o dia da memória com vídeos sobre a criação do Tribunal
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado no dia 10 de maio, o Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej) produziu uma série de três vídeos alusivos à criação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima. A série conta com depoimentos do desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra, da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e do advogado trabalhista Márcio Luiz Sordi. A ação também faz alusão ao aniversário de criação do tribunal, comemorado em 1º de junho.
TRT da 10ª Região: Presidente do TRT-10 participa de seminário Internacional no TST que discute 80 anos da JT
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, a partir da manhã desta quinta-feira (12), o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Alexandre Nery de Oliveira, participa do evento, representado o Tribunal. O seminário, que conta com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, segue até a sexta-feira (13).
A programação conta com grandes juristas e especialistas em Direito, como o professor catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, que, na conferência de abertura, aborda o direito fundamental de greve e seus limites.
TRT da 9ª Região: Embriões da Justiça do Trabalho, as Comissões Mistas de Conciliação completam 90 anos.
Neste mês, entre diversos eventos relativos à memória do Poder Judiciário, comemoram-se os 90 anos da criação das Comissões Mistas de Conciliação, consideradas “embriões” da Justiça do Trabalho, completados no último dia 12 de maio. As Comissões, que não tinham função julgadora, pertenciam ao Poder Executivo, integrando a estrutura do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Foram instituídas por meio do Decreto nº 21.396, de 12 de maio de 1932, do Presidente Getúlio Vargas.
Essas Comissões, instaladas em municípios ou localidades, tinham a finalidade de solucionar os conflitos trabalhistas. Eram compostas de dois, quatro ou seis integrantes, com igual número de suplentes, dos quais a metade representava os empregadores e a outra metade, os empregados.
Os membros das Comissões eram escolhidos por sorteio, a partir de uma lista formulada pelas respectivas categorias, e não podiam ter interesse na causa. Eles não recebiam remuneração.
TRT da 9ª Região: Mostra do Centro de Memória do TRT-PR celebra 80 anos da Justiça do Trabalho.
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) inaugura nesta semana a Mostra “80 Anos da Justiça do Trabalho”, uma lembrança da história da Justiça trabalhista e homenagem às mulheres e homens que contribuíram para a realização e desenvolvimento desse ramo do Judiciário. A exposição começa nesta terça-feira, 10 de maio, data em que é celebrado o “Dia da Memória do Poder Judiciário”, e permanecerá por 30 dias, no Centro de Memória, localizado na sede do Tribunal, à Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 528, no Centro de Curitiba.
TRT da 8ª Região: 10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário
Em comemoração a essa data memorável, ressaltamos a importância da máquina de escrever.
O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução n. 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); sua criação enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da Constituição Federal. Além disso, preserva a memória institucional da Justiça, ressaltando a importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a história institucional do Poder Judiciário.
Em comemoração a essa data memorável, ressaltamos a importância da máquina de escrever, que por longos anos contribuiu na efetiva entrega da prestação jurisdicional à sociedade brasileira. O Memorial TRT8 “Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos” possui em seu acervo duas máquinas de escrever, sendo a primeira doada no ano de 2004 pelo Ministro Orlando Costa. A segunda máquina pertencia ao antigo museu do TRT8 e, posteriormente, foi doada para o Memorial, sendo recebida pelo 1º curador, Antônio Sérgio Pinto dos Santos. Tratam-se de relíquias memoráveis, pois foram de grande valia para a Justiça do Trabalho.
TRT da 6ª Região: TRT-6 expõe projetos no II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
Com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), está acontecendo, em Recife, o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (link externo). O evento traz como tema “História, Memória e Patrimônios” e conta com palestrantes, mediadores e debatedores especialistas, reunidos no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).
Nesta quinta-feira (12/5), terceiro dia do Encontro, a desembargadora do TRT-6 Eneida Melo, que é diretora regional do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), mediou o painel “História Institucional e Patrimônio Cultural”, que teve como um dos expositores o chefe da Seção de Gestão Documental e Memória do Regional, Ricardo Hermes Rezende.
TRT da 6ª Região: TRT-6 participa da cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Memória da Justiça
A coordenadora da Comissão Permanente de Gestão e Avaliação Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Eneida Melo, compôs a mesa de honra da cerimônia de abertura do II Encontro Nacional de Memória da Justiça. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, o evento teve início na tarde dessa terça-feira (10), na Escola Judicial de Pernambuco.
Além de participar da solenidade de abertura, a desembargadora também faz parte da programação. Ela e o servidor Ricardo Hermes Rezende, chefe da Seção de Gestão Documental e Memória, farão apresentações durante o Encontro.
TRT da 5ª Região: 80 anos: Justiça do Trabalho tem papel fundamental no equilíbrio social
“A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou, nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, durante a abertura do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento começou nesta quinta-feira (12/5) e vai até essa sexta-feira (13/5).
Pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) participaram a presidente e o vice-presidente, desembargadores Débora Machado e Alcino Felizona, respectivamente; a desembargadora convocada no TST, Margareth Costa; a juíza auxiliar da Presidência, Marília Sacramento; e o juiz Adriano Bezerra Costa.
TRT da 3ª Região: TRT-MG celebra Dia da Memória do Poder Judiciário lançando catálogo on-line de dissídios coletivos de 1989-2003
O lançamento marca a comemoração pelo Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído no dia 10 de maio, que celebra o patrimônio cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia.
A disponibilização do catálogo on-line dos processos trabalhistas de guarda permanente do tribunal é resultado de um trabalho conjunto entre o Centro de Memória - Escola Judicial e a Subseção de Acervo Permanente/Seção de Arquivo Geral - Secretaria de Documentação (Sager/Sedoc). As ações dos setores envolvem a organização, a descrição documental (catalogação), a digitalização e a preservação preventiva para a posterior disponibilização dos documentos ao público interno, pesquisadores e demais cidadãos interessados. O acervo de guarda permanente da instituição conta com dissídios individuais e coletivos das décadas de 1940 a 2010, ainda que o processo mais antigo date de 1936.
TRT da 1ª Região: Neste 10/5, Dia da Memória do Poder Judiciário, TRT/RJ lança Programa de História Oral
Nesta terça-feira (10/5), comemora-se o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atento à importância da data, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio da sua Secretaria de Documentação (SDO), lança em seu portal a página do Programa de História Oral, acessível pelo caminho Institucional / Gestão documental e da Memória / Gestão da Memória / Programa de História Oral. A proposta é reunir uma série de entrevistas gravadas com membros do Tribunal ou pessoas diretamente ligadas a ele, criando um acervo de depoimentos para a sociedade que constituem uma fonte importante de pesquisa.
TRT da 21ª Região: 2ª edição do projeto Quinta de Memórias resgata registros históricos
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região promove em suas redes sociais, a partir desta semana, a 2ª edição do projeto Quinta de Memórias, que resgata registros históricos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. Durante todas as quintas-feiras de maio, serão publicadas fotos que contam um pouco da história do tribunal, desde a sua instalação, em 1992, até os dias atuais.
A iniciativa celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio) e, também, faz parte da Semana Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), que tem como tema “O Poder dos Museus”. A Semana tem o objetivo de tratar das ações de pesquisa, preservação, conservação, educação, comunicação, gestão e inovação tecnológica dos museus, além do cumprimento das funções sociais do resgate da memória pelas instituições.
TRT da 18ª Região: TRT-18 se une ao TRE-GO e TJ-GO na I Semana de Memória do Poder Judiciário nos dias 18 a 20/5.
Os eventos em celebração do Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado no dia 10 de maio, serão realizados em parceria pelos centros de memória dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-18) e Eleitoral (TRE-GO) e pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Serão três dias de comemorações, nos dias 18, 19 e 20 de maio. Coube ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o evento de encerramento das atividades da semana, no dia 20 de maio, sexta-feira, às 15 horas, no Auditório dos Goyazes.
TRT da 9ª Região: O Primeiro de Maio na história do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho
O Dia Internacional do Trabalho está instituído em praticamente todos os países, e em alguns deles, como o Brasil, é feriado nacional, conforme ressalta a exposição virtual “Primeiro de Maio: diálogo entre lutas e conquistas”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inaugurada como parte das comemorações do aniversário da Justiça do Trabalho. “Essa data reflete a história de luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e a consolidação do Direito do Trabalho nos últimos dois séculos nos países capitalistas ocidentais, bem como a consolidação da Justiça do Trabalho no Brasil”, ressalta o texto de abertura da mostra.
TRT da 8ª Região: Um pouco da história da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil
Atualmente, a Justiça do Trabalho possui 24 Tribunais distribuídos pelo território nacional
A instalação da Justiça do Trabalho no Brasil ocorreu em 1º de maio de 1939, sendo essa data, posteriormente, marcada nacionalmente pela celebração do Dia do Trabalho.
A partir da Revolução de 1930, o processo de criação de uma justiça especializada para resolver as questões trabalhistas ganhou destaque nacional, sendo que, no mesmo ano, ocorreu a criação do Ministério do Trabalho. Em 1931, o Conselho Nacional do Trabalho passou a ter competência para opinar quando houvesse divergência entre as partes interessadas em um conflito trabalhista. Em 1934, o Conselho passa a ter competência para julgamento.
TRT da 19ª Região: Memorial Pontes de Miranda participa de Feira Cultural na Uninassau
Objetos históricos relacionados à história do TRT-19, além de livros e artefatos sobre a vida e a obra do jurista alagoano fizeram parte da mesa de exposição
O Memorial Pontes de Miranda (MPM) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) participou do projeto "Ser Leitor", dentro da Feira Cultural promovida pelo Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió – Uninassau. O evento aconteceu na última segunda-feira (25/04), no 8º andar da universidade, no bairro Farol.
O MPM contou com uma mesa de exposição na qual exibiu objetos históricos relacionados à história do TRT-19, além de livros e artefatos sobre a vida e a obra do jurista alagoano.
TRT da 2ª Região: 1º DE MAIO: ARTIGO HOMENAGEIA A INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
O Centro de Memória do TRT-2 produziu mais conteúdos com destaque para personalidades e atividades que marcaram a implantação da Justiça do Trabalho.
Com o título "De Conselho a Tribunal", a pesquisa aborda a implantação do Conselho, em 1941, ainda como um órgão ligado ao Poder Executivo, até sua transformação em Tribunal do Trabalho, em 1946, época em que o órgão passa a fazer parte do Judiciário.
TRT da 19ª Região: Memorial Pontes de Miranda (MPM) lança livros de autores alagoanos
Visando fomentar a cultura no Estado, o Memorial Pontes de Miranda (MPM) lança, nesta terça-feira (26/04), às 14h30, no hall do Fórum Pontes de Miranda, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), os livros “Palavra de Poeta” e “Sermos Um em Uma Unidade de (Ti)”, dos autores alagoanos Cícero Gomes e Rogério Correia de Araújo, respectivamente.
A obra “Palavra de Poeta”, impressa pela Imprensa Oficial Graciliano Ramos, revisita a infância do autor, na região do Vale do Mundaú, em Alagoas, e tem prefácio do jornalista e político, Aldo Rebelo. O livro “Sermos Um em Uma Unidade de (Ti)”, do médico cirurgião cardíaco, Rogério Correia de Araújo, tem a apresentação do diretor do Hospital do Coração, Roberto Lúcio, e faz uma abordagem sobre a humanização em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
TRT da 11ª Região: Nos 185 anos da Polícia Militar desembargadores do TRT-11 são homenageados com medalhas
A cerimônia marcou o Dia de Tiradentes
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud-11), foram agraciados com medalhas na comemoração de 185 anos da Polícia Militar do Amazonas. Devido a compromissos assumidos anteriormente, a presidente do TRT-11 foi representada na solenidade pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e auxiliar da presidência, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.
TRT da 6ª Região: Escola promove live comemorativa aos 20 Anos da Libras
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em parceria com a Gestão Socioambiental do TRT6 e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT1, promove, na próxima segunda-feira (25), às 14h, a Live Comemorativa aos 20 Anos da Língua Brasileira de Sinais - Libras. O evento acontece no canal de Ejud6 no Youtube e celebra o vintenário da Lei 10.436/2002, que reconhece a Libras como idioma oficial, ao lado da língua portuguesa.
TRT da 19ª Região: Acadêmicos de Direito da Facima visitam Memorial e assistem sessão do Pleno
Estudantes também visitaram a exposição "Varal da História - um breve resumo do século XX, ou mais”.
Na manhã da quinta-feira (31/3), acadêmicos do primeiro período do curso de Direito da Faculdade da Cidade de Maceió (Facima) visitaram o Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL).
A turma, acompanhada pelo professor Celso Fireman, foi recebida pelo servidor Oswaldo Zaidan, que fez uma visita-guiada pelos três espaços do museu. Na sequência, os estudantes assistiram parte de uma sessão da Segunda Turma do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador João Leite.
TRT da 9ª Região: Obra de Manoel Antonio Teixeira Filho sobre a Revolução Francesa será lançada no TRT dia 28
A obra “Da Revolução Francesa a Napoleão Bonaparte” (editora Arte e Textos, 2021), mais recente trabalho do professor, jurista e desembargador aposentado Manoel Antônio Teixeira Filho, será lançado oficialmente no dia 28 de abril, às 19h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), na Alameda Carlos de Carvalho, 528, Centro de Curitiba. O livro, em três volumes, é fruto de pesquisa que durou aproximadamente quatro anos.
TRT da 5ª Região: Aplicativo JTe completa 5 anos de nacionalizado
Nesta reportagem, vemos os benefícios trazidos pelo aplicativo, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-5, e nacionalizado pelo CSJT. A ferramenta auxilia magistrados, advogados e partes a acompanharem os processos em tramitação nos 24 Regionais e no TST. Confira!
TRT da 2ª Região: Quer publicar artigo na revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até o dia 3 de Junho.
Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito e processo do trabalho e áreas correlatas de conhecimento até o dia 3 de junho. Se aprovados, os textos serão divulgados na edição nº 28 do periódico, prevista para ser publicada em novembro.
TRT da 6ª Região: Memorial realiza ação do projeto Lugares da Justiça do Trabalho em Pernambuco
O Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região está dando andamento ao projeto “Lugares da Justiça do Trabalho em Pernambuco”, com a afixação de placas informativas nos fóruns, contando a história das varas trabalhistas.
Iniciado em 2021, o “Lugares da Justiça do Trabalho em Pernambuco”, criado para celebrar os 80 anos do Judiciário trabalhista, tem o objetivo de contribuir para a construção historiográfica do TRT-6. De acordo com o chefe da Seção de Gestão Documental e Memória, Ricardo Rezende, a intenção é usar as ações de preservação e difusão do patrimônio histórico como forma de garantir os elementos essenciais para o pleno exercício da Cidadania.
TRT da 6ª Região: TRT-6 ganha tela que homenageia 80 anos da Justiça do Trabalho
Na manhã desta segunda-feira (4/4), a presidente do TRT-6, desembargadora Maria Clara Saboya, realizou a cerimônia de aposição de uma tela que presta homenagem aos 80 anos da Justiça do Trabalho. A obra está localizada no hall de entrada do Pleno, no quinto andar do edifício-sede. Presente do pintor, o juiz do TRT-6, Agenor Martins, e da Amatra VI – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região –, o quadro mostra pessoas em diversas atividades profissionais e elementos ligados ao poder judiciário.
TRT da 19ª Região: Memorial Pontes de Miranda recebe visita de alunos de Direito da Uninassau.
O Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) recebeu, na manhã da última sexta-feira (25/4), visita técnica de duas turmas de alunos do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito na Uninassau. Na ocasião, os estudantes estiveram acompanhados do orientador da turma, o advogado e professor Sidney Duarte.
TRT da 9ª Região: Centro de Memória retoma atendimento presencial para pesquisas e visitações.
Além do atendimento nas unidades judiciárias, outros serviços, como a visitação ao Centro de Memória, foram retomados na forma presencial, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, e se encaminham para a normalização. Com isso, pesquisadores de áreas distintas, como Direito, Economia, História e Sociologia, entre outras, dispõem de documentação única para a produção de conhecimento sobre a realidade brasileira e, mais especificamente, do Paraná, a partir de fontes primárias documentais e orais contidas nos processos preservados pela Justiça do Trabalho.
TRT da 21ª Região: Comunidade pode contribuir com e-Book dos 30 anos da história do TRT-RN.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) convida magistrados, servidores, advogados, autoridades e a comunidade em geral para contribuir com o “e-Book: 30 anos do TRT da 21ª Região”.
A publicação do livro digital, realizada no ano de celebração do 30º aniversário de implantação do TRT-RN, visa contribuir para a produção de conhecimento acerca da história do Tribunal.
TRT da 6ª Região: Memorial abre programação de eventos de 2022 no mês de luta por igualdade de gênero.
Ao longo do mês de março, o Memorial da Justiça do Trabalho de Pernambuco programou diversas ações e eventos para celebrar o mês histórico da luta feminina por igualdade de gênero.
Serão produzidos, no decorrer do mês, lives, podcasts, postagens sobre fatos que retratam a história da luta das mulheres por direitos e sua condição de agente de mudanças do status quo. Além disso, o Memorial vai indicar filmes e livros com o intuito de dar visibilidade ao tema das transformações sociais ao longo do tempo com ênfase na resistência feminina.
TRT da 18ª Região: Vem aí a I Semana da Memória do Judiciário Goiano.
Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás se reuniram na última quarta-feira (9/3) para iniciar os preparativos da I Semana da Memória do Judiciário Goiano. O encontro ocorreu no Centro de Memória e Cultura da Cidade de Goiás.
TRT da 3ª Região: TRT-MG reafirma a importância da preservação da memória da Justiça do Trabalho.
A Justiça do Trabalho brasileira completou, em 1º de maio, 80 anos, e o TRT-MG marcará a importância da data com uma série de eventos que ressaltam a importância de se preservar a memória institucional. Entre os eventos está o lançamento da visita virtual à Exposição Trabalho & Cidadania, durante a qual o visitante poderá navegar e ter acesso aos vídeos, textos escritos e imagens em alta resolução. A visita contará com audioguia e tradução em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
TRT da 3ª REGIÃO: Escola Judicial recebe artigos para as duas próximas edições da Revista do TRT-MG
Está aberto o processo seletivo para o envio de artigos científicos e decisões judiciais para publicação nas edições 102 (julho/dezembro 2020) e 103 (janeiro/junho2021) da Revista do TRT-MG. Poderão ser aceitos, como autores, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, bem como doutores e doutorandos, mestres e mestrandos, especialistas e especializandos, graduados e graduandos ou pesquisadores da área jurídica ou de áreas afins às ciências sociais.
Para a edição 102 os artigos científicos deverão ter como tema “Impactos da revolução digital no direito do trabalho e no processo do trabalho”. Já para a edição 103, o tema dos artigos e decisões é “Justiça do Trabalho – 80 anos: história, desafios atuais e perspectivas para o século XXI”.
TRT da 4ª região: Memorial lança "Podcast Escuta Só: Memórias da Justiça do Trabalho"
Dentro da programação das homenagens aos 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, o Memorial da Justiça do Trabalho no RS lança seu canal de Podcast Escuta Só: Memórias da Justiça do Trabalho. E para marcar a data será apresentada a Série 80 Anos da Justiça do Trabalho, dividida em episódios que versarão sobre o mundo do trabalho no Brasil, a criação da Justiça do Trabalho e sua linha do tempo até os dias atuais
TRT da 6ª Região: Presidente do TRT6 destaca evolução do Judiciário trabalhista, que completa 80 anos
No programa Justiça do Trabalho Num Minuto desta semana – 3 a 7 de maio – que vai ao ar na Rádio Jornal (AM 780, FM 90.3 e pela internet), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), desembargadora Maria Clara Saboya, aborda o aniversário dos 80 anos da Justiça do Trabalho, que acontece neste mês.
Com a gravação de dois informativos, a desembargadora evidencia a manutenção da essência da Justiça do Trabalho e a adaptação à nova realidade social e econômica. “Apesar de ter mantido a sua essência, que trata de dirimir conflitos entre empregados e empregadores, a Justiça do Trabalho, ao longo de seu percurso, vivenciou a ampliação de sua competência, no sentido de solucionar outras formas de relação de trabalho”, pontua a presidente.
TRT da 7ª Região: Vídeo, podcast e campanha de redes sociais marcam os 80 anos da Justiça do Trabalho do Ceará
Diante da marca histórica dos 80 anos da Justiça do Trabalho completados no dia 1º de maio, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) preparou uma série de ações para comemorar o aniversário da instituição e trazer à memória fatos relevantes para a garantia de direitos, notadamente trabalhistas. O calendário de lançamentos inclui o vídeo “80 Anos da Justiça do Trabalho do Ceará: esta é a nossa história”, uma série de podcasts contando fatos marcantes dessas oito décadas, publicação de fotografias antigas nas redes sociais (campanha de hashtag TBT - throwback thursday), além da divulgação da Linha do Tempo da Pré-História da Justiça do Trabalho.
TRT da 12ª Região: Filtro para rede social celebra os 80 anos da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho completou 80 anos no sábado, dia 1º de maio. Para celebrar a data, o Tribunal Regional do Trabalho da 2 ª Região (TRT-SP) criou um filtro especial para ser aplicado no Instagram durante o mês de maio.
O intuito é que o filtro #FaçoPartedessaHistória seja utilizado por servidores, magistrados, advogados, terceirizados, estagiários e todos aqueles que se identificam de alguma forma com a JT.
TRT da 13ª Região: 80 anos da Justiça do Trabalho: relembre algumas decisões que marcaram a história recente do TRT-13.
Em sessão solene e evento comemorativo, TSE celebrará os 90 anos da instalação do Tribunal
Fato histórico aconteceu no dia 20 de maio de 1932. Solenidade que abre a agenda de celebrações acontece na próxima quinta (19)
No próximo dia 19, às 10h, durante a sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão iniciadas as atividades da celebração oficial pelos 90 anos de instalação do Tribunal. Na solenidade, que começará com discurso do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, será apresentado um vídeo institucional. Haverá ainda o lançamento do Tour Virtual do Tribunal.
O marco é comemorado em 20 de maio. Nesse dia, em 1932, foi instalado, no Rio de Janeiro, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, posteriormente denominado de Tribunal Superior Eleitoral, conhecido também como o Tribunal da Democracia.
STF disponibiliza acervo histórico em nova plataforma digital
Arquivo Joaquim Nabuco, disponível no portal do STF, reúne documentos históricos do antigo Tribunal da Relação, da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O espaço virtual, voltado a estudantes, pesquisadores ou interessados na história do Supremo e do Poder Judiciário, traz documentos de valor histórico do Tribunal da Relação, da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça, que ficaram sob a guarda do STF.
Presidente do STJ é condecorado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta terça-feira (26) com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, durante visita institucional ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. O encontro ocorreu no edifício-sede da corte trabalhista, em Brasília.??
Marianne Peretti foi personagem da série especial de reportagens sobre os 30 anos do STJ
?O Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na série de matérias especiais em comemoração aos 30 anos da corte, uma reportagem dedicada à artista plástica Marianne Peretti, que morreu na última segunda-feira (25), aos 94 anos.
Na matéria – que integrou o projeto 30 anos, 30 histórias –, a equipe da Secretaria de Comunicação Social destacou o trabalho da artista no projeto e na construção da nova sede do STJ. Foi da criatividade de Peretti que surgiram a ideia da fachada e algumas das obras que marcam a sede do tribunal, como a escultura Mão de Deus.
Seminário sobre os 20 anos do Código Civil começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, será realizado o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento é promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O encontro será realizado de forma híbrida, com alguns palestrantes presentes no auditório e outros on-line. O público poderá acompanhar os debates em tempo real nos canais do Ieja e do STJ no YouTube.
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito civil no próximo dia 28
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 28 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Civil. A obra é de autoria de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto, e foi publicada pela editora Método.
Com linguagem didática e direta, o livro aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, além de Enunciados das Jornadas de Direito Civil.
Homenagem do STJ aos 62 anos de Brasília
Brasília completa 62 anos, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageia os seus habitantes por meio do relato de quem fez desta terra o seu lar. Inaugurada em 21 de abril de 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek, a cidade representa a capacidade realizadora e sintetiza o espírito do nosso povo. Retratar Brasília a partir da visão de seus pioneiros é a maneira que o Tribunal da Cidadania encontrou de demonstrar seu apreço pelos que construíram – e seguem construindo – a capital de todos os brasileiros.
STJ sedia seminário sobre os 20 anos do Código Civil no próximo dia 26
?O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento – que tem a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão – será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da corte, ministro Humberto Martins, participará da abertura.
O objetivo do seminário é fomentar discussões sobre a hermenêutica, a aplicação do Código Civil nas últimas duas décadas e a importância dos avanços da jurisprudência do STJ.
Justiça Militar da União completa 214 anos e concede honraria a personalidades
A Justiça Militar da União completa 214 anos na próxima sexta-feira (1º abril) e celebra sua existência com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O chanceler da Ordem é o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro General de Exército, Luis Carlos Gomes Mattos.
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM) em Sessão de 12 de junho de 1957 e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
TSE e TV Justiça lançam documentário sobre 90 anos do voto feminino
Tema: "Participação das mulheres na política".
Datas: 27/03, às 22h. As reapresentações serão: 28/03, às 21h; 30/03, às 19h; 31/03, às 20h30; 1/04, às 22h30; 2/04, às 10h; 3/04, às 22h; 4/04, às 21h; 6/04, às 19h; 7/04, às 20h30; 8/04, às 22h30; 9/04, às 10h.
Local: O documentário estará disponível no canal do TSE no YouTube
Publico alvo: Toda a sociedade.
V Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário
I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
Informações: O evento, que será transmitido pelo canal do CNJ do youtube, faz parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio) instituído pela Resolução CNJ 316/2020 e tem o escopo de incentivar os debates sobre Gestão de Memória nos Tribunais, além de promover a troca de experiências de profissionais das áreas de História, Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia, disseminando o conhecimento técnico e científico relativo a essa relevantíssima política judiciária, que abrange as presentes e futuras gerações.
Data: 18 de maio de 2021
Horário: 13h30 às 17h15
Local: plataforma on-line
Público-alvo: magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, profissionais das áreas envolvidas (História, Arquivologia, Museologia, Biblioteconomia) e pessoas interessadas pelo tema.
Inscrições: até 7 de maio.
Fonte: TST
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dorinaldo Malafaia A Comissão de Saúde aprovou projeto que insere na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos (PL 1613/22).
A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, na última terça-feira, (16), a uma agência bancária em um shopping, em Bangu, para receber um empréstimo, no valor de R$ 17 mil, previamente aprovado.
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dorinaldo Malafaia A Comissão de Saúde aprovou projeto que insere na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos (PL 1613/22).
A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, na última terça-feira, (16), a uma agência bancária em um shopping, em Bangu, para receber um empréstimo, no valor de R$ 17 mil, previamente aprovado.
