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20/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou a sessão solene de posse do ministro Sergio Pinto Martins e de ratificação da posse administrativa da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro. A cerimônia foi realizada de forma presencial em Brasília.
Fonte: TST
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: "É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.
?Por entender que houve invasão ilegal de domicÃlio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a sentença de primeiro grau que rejeitou a denúncia contra
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: "É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas.
