STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

Por Redação em 17/05/2024 às 12:20:57
Foto: Agência Brasil - EBC

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista.

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legislação, qualquer pessoa pode impetrar um HC em favor de terceiro. O relator, ministro Nunes Marques, j√° havia negado a ordem em março.

Um recurso da defesa de Bolsonaro é julgado nesta semana no plen√°rio virtual do Supremo. A sessão de julgamentos se encerra às 23h59 desta sexta-feira (17). Além do próprio Marques, outros cinco ministros j√° votaram pela rejeição do pedido de HC. São eles C√°rmen L√ļcia, Fl√°vio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, declarou-se impedido. Os demais ministros ainda não votaram.

Em seu voto, Nunes Marques aplicou uma s√ļmula do Supremo segundo a qual não cabe HC contra decisão colegiada do próprio tribunal. O ministro escreveu ainda não ver "ilegalidade evidente" que o obrigasse a superar a aplicação da s√ļmula.

Bolsonaro é suspeito de estar no centro de uma conspiração na c√ļpula de seu governo com o objetivo de se manter no poder. De acordo com as investigações, atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados no fim de 2022, após a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reeleição.

Fonte: Agência Brasil

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