Homem assediado sexualmente pelo chefe ser√° indenizado por dano moral

Por Redação em 06/06/2024 às 08:10:32
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe. Na decisão, o juiz Renato de Sousa Resende, titular da 2¬™ Vara do Trabalho de Poços de Caldas, reconheceu também a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que garantiu ao trabalhador as verbas rescisórias decorrentes.

O empregado atuava como empacotador e pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral do gerente, além do pagamento das verbas rescisórias. Em defesa, o supermercado sustentou que jamais tomou conhecimento sobre ato ofensivo nas suas depend√™ncias.

Ao analisar as provas, o julgador chegou à conclusão de que o empregado, na verdade, sofreu assédio sexual. "Foi poss√≠vel constatar as condutas abusivas cometidas pelo gerente em relação ao reclamante, que, inserido numa cultura socialmente machista, sequer as nomeia dentro de um feixe de assédio sexual", ponderou.

Para o magistrado, não impede a condenação o fato de o reclamante se utilizar, na ação trabalhista, da expressão "assédio moral", ao invés de "assédio sexual". "Não pode a justiça fechar os olhos para condutas, que ainda que não nominadas sob o conceito de assédio sexual, a este mais se assemelham, em razão da intimidação surgida no ambiente de trabalho e pelo receio social de se assumir v√≠tima de investidas por pessoa do mesmo sexo ou do sexo oposto", registrou.

De acordo com a decisão, a prova oral deixou evidente a conduta do gerente de tocar o empregado de algum modo, "seja acariciando-lhe as mãos, seja lhe puxando a blusa". Testemunha que trabalhou no mesmo setor do trabalhador, como operadora de caixa, relatou que o gerente retirava o empregado de seu posto de trabalho em uma maior frequ√™ncia do que fazia com outros empacotadores, levando a crer que havia uma prefer√™ncia velada por ele.

Conversas ocorridas por meio de aplicativo de mensagens instantâneas indicaram que o gerente teceu coment√°rios sobre o aspecto f√≠sico do trabalhador. Como exemplo, o julgador citou o seguinte trecho: "T√° magro. Sei não. T√° diferente demais". O chefe também abordou o trabalhador de forma insistente e fora do hor√°rio de expediente. Em um domingo, por exemplo, mandou a seguinte mensagem: "Nossa. Vou embora. Poxa. Tô nesse fim de mundo aqui. Próximo de voc√™. Vou me embora então. Celular est√° com bateria baixa".

Na sequ√™ncia, como registrado na sentença, o gerente fez duas ligações de √°udio, não atendidas. Outras in√ļmeras ligações perdidas foram registradas em um mesmo dia e no dia subsequente.

Na visão do magistrado, as provas do processo evidenciam a perseguição e insist√™ncia do gerente para se comunicar com o empacotador, o que caracteriza conduta lesiva à honra do trabalhador. O julgador considerou que o assédio sexual constatado causou preju√≠zos morais ao empregado e condenou a empresa a pagar indenização por danos morais. O juiz não acreditou que o empregador não soubesse do assédio sexual, uma vez que testemunha apontou se tratar de conduta reiterada do gerente do estabelecimento, o que era de conhecimento dos demais trabalhadores do supermercado.

Diante do cen√°rio apurado, foi declarada ainda a rescisão indireta do contrato de trabalho, modalidade que equivale em efeitos jur√≠dicos à dispensa praticada pela empresa de forma imotivada. Nesse contexto, o supermercado foi condenado a pagar saldo de sal√°rio, aviso-prévio indenizado, 13¬ļ sal√°rio, férias acrescidas de um terço, FGTS com 40%, além das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Em decisão unânime, os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG confirmaram a sentença. O processo j√° foi arquivado definitivamente.

Fonte: TRT 3¬™ Região

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