Brasil JUSTIÇA DO TRABALHODistribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica
Judiciário JUSTIÇA DO TRABALHORegime jurídico de assistente do Consulado de Portugal definirá competência da Justiça do Trabalho
Judiciário PROTEÇÃO DE DADOSDistribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar
INDENIZAÇÃO Mãe de eletricitário morto em acidente consegue reduzir desconto por receber indenização em parcela única
JUSTIÇA DO TRABALHO Regime jurídico de assistente do Consulado de Portugal definirá competência da Justiça do Trabalho
PROTEÇÃO DE DADOS Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar
DECISÃO STJ Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
JUSTIÇA DO TRABALHO Acordo que limita auxílio-creche a pais com guarda exclusiva de crianças é válido
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
INDENIZAÇÃO Mãe de eletricitário morto em acidente consegue reduzir desconto por receber indenização em parcela única
PENHORA Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
INDENIZAÇÃO Trabalhadora será indenizada após pichações no banheiro com palavras de baixo calão direcionadas a ela
RESCISÃO INDIRETA Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta
