Brasil INDENIZAÇÃOFarmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada após ter câncer de mama
Judiciário PROGRAMA DE SAÚDEEmpresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados
Brasil VÍNCULO TRABALHISTATrabalhadora que atuou em águas internacionais obtém vínculo; salário deve ser convertido pela cotação da data do contrato
INTERVALO Concessão de intervalo para alimentação no início da jornada equivale à supressão da pausa Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição logo na primeira hora de trabalho desvirtua a finalidade do intervalo intrajornada e
HONORÁRIOS Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego
PROGRAMA DE SAÚDE Empresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados
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TRIBUNAL SUPERIOR TRABALHO Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
HORAS EXTRAS Gerente de banco tem pedido de horas extras rejeitado e é condenado por litigância de má-fé
JUSTIÇA DO TRABALHO Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o pé com facão
VÍNCULO TRABALHISTA Trabalhadora que atuou em águas internacionais obtém vínculo; salário deve ser convertido pela cotação da data do contrato
HONORÁRIOS Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
AR CONDICIONADO Vigilante que atuava em carro-forte sem ar-condicionado será indenizado por danos morais
TRANSPLANTE Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma
CONDENAÇÃO Empresa é condenada por discriminação racial após trabalhadora ser alvo de insinuação ofensiva sobre cotas