Judiciário STFLei do Amazonas que garante remuneração de analista judiciário a ocupantes de cargo em extinção é validada pelo STF
STF Especialistas e pesquisadores defendem educação midiática como ferramenta para combater desinformação
STF Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de telemarketing
STF Lei do Amazonas que garante remuneração de analista judiciário a ocupantes de cargo em extinção é validada pelo STF
STF Especialistas e pesquisadores defendem educação midiática como ferramenta para combater desinformação
STF Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de telemarketing
DECISÃO STF Ministro Gilmar Mendes determina trancamento de três ações penais contra presidente do Grupo Petrópolis
HIPOTECA JUDICIAL Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma
DECISÃO STJ Para Quinta Turma do STJ, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido
JUSTIÇA DO TRABALHO Família que mantinha empregada sob trabalho escravo terá de pagar R$ 650 mil em indenizações
INDENIZAÇÃO Família de eletricista morto em acidente de trabalho pode ser indenizada em quase R$ 1 milhão
JUSTIÇA DO TRABALHO Auxiliar de marcenaria que teve dedos amputados obtém indenização na Justiça do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista
JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalhador de Natal consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão
