TERRAS INDÍGENAS Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (15) um grupo de indígenas do povo Munduruku, que o procuraram para apresentar argumentos contra o marco...
JUSTIÇA DO TRABALHO Motorista de caminhão que ficou paraplégico em acidente terá ressarcimento de despesas futuras
MÁ FÉ Deixar de entregar carteira de trabalho para não perder Bolsa Família condena por má-fé e obriga ressarcimento
DECISÃO STJ Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
PERICULOSIDADE Metalúrgico vai receber integralmente adicional de periculosidade que era pago de forma proporcional
JUSTIÇA DO TRABALHO Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas
