DECISÃO STJ STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O julgamento...
SEM HONORÁRIOS Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
DECISÃO STJ Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
PARTILHA DE BENS Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
INTIMAÇÃO Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
SEM HONORÁRIOS Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
DECISÃO STJ Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
LEI DAS LICITAÇÕES Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações