?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em [...]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 764, contra normas do [...]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone [...]
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Em mais uma iniciativa para ampliar o diálogo com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (4) duas pesquisas sobre os serviços oferecidos pela Corte
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Mosaico dos participantes do webinário.
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Tendo em vista a realização da obra de redimensionamento do Museu do Supremo Tribunal Federal, o fornecimento de energia elétrica do Edifício Sede do STF será [...]
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Para desembargadores, ficou comprovado que Copasa é responsável pelo episódio.Um ex-empregado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) ganhou na [...]
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