Neste ano de comemorações dos 130 anos da biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), um nome merece destaque: Victor Nunes Leal. Idealizador das súmulas, responsável por...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta à prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão, na Petição 9844, foi...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios....
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde (PV) pedia a suspensão de normas de escolha de reitores e...
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08/10/2021 - O tema dominou as atividades do...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as limitações impostas à atuação dos optometristas (técnicos que diagnosticam e corrigem...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, realizou nesta sexta-feira (8) uma visita institucional à sede do
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no...
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Fechada do edifício-sede do TST, CSJT e Enamat
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