A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segunda instância que extinguiu um processo sob o fundamento de que a pretensão de ver declarada a...
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O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalhoA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão de segunda instância e acolheu
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A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para iniciar sua jornada de trabalho, não tem direito a indenização...
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Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição logo na primeira hora de trabalho desvirtua a finalidade do...
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Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatóriaA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a...
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Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentualA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de...
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Sentença originada na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP negou pedido de horas extras de gerente geral de agência bancária e o condenou a pagamento de multa de 5% do...
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É de responsabilidade da empresa o fornecimento, a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficiente dos A...
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Entre as condutas consideradas discriminatórias está a não aceitação do nome social da empregadaA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
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