O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do...
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?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (13) o bloqueio judicial de R$ 106 mil nas contas do Distrito...
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Transmissão de documento em aparelho de fax
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, os efeitos de resolução do Município de Esteio (RS) que permitia a inclusão dos...
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência de que as empresas públicas e as sociedades de economia mista, delegatárias de serviços...
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Circula pelas redes sociais uma imagem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma declaração falsa atribuída a ele sobre as eleições de...
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Profissionais tinham iniciado a greve no dia 11 de maio13/05/2021 - Após iniciarem greve na madrugada desta terça-feira (11/5) em Goiânia, os motoristas do Eixo Anhanguera...
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