Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicará, em seu site (museudojudiciariomineiro.com.br) e Instagram (https://instagram.com/museudojudiciariomineiro), uma série de conteúdos didáticos sobre memória, história e lugares de memória. O objetivo é antecipar as discussões propostas pela programação da 19ª Semana dos Museus, que será realizada de 17 a 23 de maio, abordando o tema “O futuro dos museus: recuperar e reimaginar”. A Semana é coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e envolve mais de mil instituições de todo o país.
O Dia da Memória do Poder Judiciário foi criado por iniciativa do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). O ato é uma referência ao alvará régio de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil.
Além da preservação da memória institucional da Justiça, a iniciativa enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro, conforme prevê o artigo 216 da Constituição da República. Além disso, aproxima o Judiciário da sociedade e reforça a missão de resguardar a Constituição, garantir os direitos e assegurar proteção e igualdade para todos.
Encontro
Para celebrar a data, o CNJ realizará o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento vai reunir, em 18 de maio, das 13h30 às 18h, equipes do Judiciário, pessoas interessadas e profissionais de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia para debater, promover intercâmbio e disseminar conhecimento científico sobre a gestão da memória nos tribunais.
O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, participará da abertura. Na sequência, o professor doutor Arno Wehling, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falará sobre a história da Casa da Suplicação do Brasil, que simboliza a independência da Justiça brasileira em relação à Portuguesa.
O futuro dos museus judiciários será o tema da palestra do professor doutor Mário Chagas, da Unirio. Já o professor doutor Daniel Flores, da Universidade Federal Fluminense (UFF), debaterá sobre a preservação de páginas web e redes sociais em cadeia de custódia, destacando a identificação, seleção e arquivamento desses conteúdos. E o professor doutor Aquiles Alencar Brayner, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), falará sobre acervos digitais e a memória institucional. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
Parceira das iniciativas do CNJ, a Mejud foi uma das instituições participantes da redação do Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário, no tocante ao tema patrimônio cultural. Para a assessora técnica da Mejud e integrante da equipe de edição, Andréa Costa Val, o manual significa e representa o compromisso do Poder Judiciário com a preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro. “Além do mais, as diretrizes elencadas fortalecerão todas as memórias dos tribunais de justiça do Brasil, unificando ações, entendimentos e procedimentos e ratificando a importância da proteção do patrimônio sob a custódia do Poder Judiciário.”
Fonte: TJMG
CNJ