O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) planeja implantar o Balcão Virtual em todas as 111 comarcas até o dia 7 de junho. O novo canal de comunicação simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência e qualquer cidadão pode contatar um servidor ou servidora, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, sem a necessidade de agendamento. O objetivo é humanizar o atendimento do Judiciário de Santa Catarina, principalmente durante a pandemia da Covid-19, aproximando a Justiça da sociedade.
Por meio da Resolução n. 372/2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a implantação da ferramenta em todas as unidades judiciais de 1º grau. No estado, o Balcão Virtual foi regulamentado pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 8, de 18 de março de 2021, que estabelece as regras para o atendimento.
O Judiciário catarinense iniciou a implantação no dia 22 de março. Todas as comarcas de entrância especial já contam com o Balcão Virtual e, agora, será ampliado para as comarcas de entrância final e inicial. Para acessar o dispositivo, basta clicar no link na página eletrônica do TJSC.
O atendimento é pela ordem de entrada na sala virtual, mas há o respeito às prioridades previstas em lei. É necessário incluir a expressão “preferencial” antes do nome. Quem tiver problema na conexão deve colocar a palavra “retorno” também antes do nome. Para consultar os processos em segredo de Justiça, as pessoas autorizadas devem apresentar um documento oficial.
Cronograma de implantação
- Dia 22/3 – Joinville e Capital;
- Dia 5/4 – Blumenau e Lages;
- Dia 12/4 – Chapecó, São José e Criciúma;
- Dia 19/4 – Palhoça, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú;
- Dia 26/4 – Brusque, Jaraguá do Sul e Itajaí;
- Dia 3/5 – Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, São Carlos, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Maravilha e Itá;
- Dia 10/5 – Abelardo Luz, Catanduvas, Coronel Freitas, Herval do Oeste, Ipumirim, Ponte Serrada, São Domingos, Seara, Joaçaba, Concórdia, Campos Novos, Quilombo, São Lourenço do Oeste, Xanxerê, Xaxim e Capinzal;
- Dia 17/5 – Caçador, Lebon Régis, Anita Garibaldi, Campo Belo do Sul, Correia Pinto, Otacílio Costa, Tangará, Fraiburgo, Rio do Campo, Videira, Santa Cecília, Taió, Curitibanos, Bom Retiro, Urubici e São Joaquim;
- Dia 24/5 – Garuva, Mafra, Timbó, Canoinhas, Itaiópolis, Itapoá, Pomerode, Papanduva, Porto União, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Araquari, Guaramirim, São Francisco do Sul, Ascurra e Indaial;
- Dia 31/5 – Presidente Getúlio, Ituporanga, Rio do Oeste, São João Batista, Tijucas, Ibirama, Trombudo Central, Gaspar, Itapema, Porto Belo, Balneário Piçarras (unidade Penha), Barra Velha, Camboriú e Navegantes;
- Dia 7/6 – Armazém, Capivari de Baixo, Forquilhinha, Garopaba, Imaruí, Jaguaruna, Lauro Muller, Meleiro, Santa Rosa do Sul, Turvo, Braço do Norte, Imbituba, Laguna, Orleans, Içara, Urussanga, Sombrio, Santo Amaro da Imperatriz, Biguaçu e Araranguá.
Fonte: TJSC
CNJ