Prestação de Contas 2020

PJe – Sistema Processo Judicial Eletrônico

Descrição

O PJe/JT é o sistema informatizado único para a tramitação de processos judiciais na Justiça do Trabalho. Foi instituído inicialmente pela Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012. Atualmente é regido pela Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017 (com alterações em 2018 e 2019).

Desde a sua versão 2.0, onde houve grandes mudanças arquiteturais, ele é evoluído em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho e apoio do Tribunal Superior do Trabalho.

Projetos

Projetos concluídos na versão 2.5 (1º Semestre 2020):

• EGPJE-186 - Administração/Parametrização 2.0 - responsável técnico: TRT 6ª Região
• EGPJE-247 - Assinatura 2.0  - responsável técnico: CSJT
• EGPJE-147 - Autuação e retificação 2. 0  - responsável técnico: TRT 1ª Região
• EGPJE-2  - Central de Mandados 2.0  - responsável técnico: TRT 13ª Região
• EGPJE-143  - Certidões Trabalhistas 2.0  - responsável técnico:  TRT 4ª Região
• EGPJE-176 - Clipping  - Novos Modelos   - responsável técnico: TRT23ª Região
• EGPJE-5 - Consulta Processual 2.0   - Consulta processual unificada na Arquitetura 2.0  - responsável técnico:  TRT 18ª Região
• EGPJE-1557 - Impedimento e Suspeição no PJe 2 - Fase 1   - responsável técnico: TRT 12
• EGPJE-181 - Internalização do GIGS  - responsável técnico: TRT 12ª Região
• EGPJE-218 - Jobs 2.0  - Controle de Prazos  - responsável técnico: CSJT
• EGPJE-326 - Minutar e anexar documentos com editor Ckeditor  - despacho, decisão, julgamento, voto e acordão - responsável técnico: TRT 4ª Região
• EGPJE-3 3 - Nó de Desvio e Retorno de Fase  - responsável técnico: TRT 17ª Região
• EGPJE-259 - Nó de Sobrestamento  - responsável técnico: TRT 1ª Região
• EGPJE-2 3 - Pauta de Audiências 2.0   - responsável técnico: TRT 21ª Região
• EGPJE-137 - PEC 2.0  + Imprimir Correspondência  - responsável técnico: TRT 16ª Região
• EGPJE-265 - Pós Sentença (Fluxo 2.0)  - responsável técnico: TRT 7ª Região
• EGPJE-162 - Retirar do Fluxo a Publicação no DEJT  - responsável técnico: TRT 12ª Região

Projetos previstos para a versão 2.6 (2º Semestre 2020 - Lançamento em dezembro):

• EGPJE-2431 - Assinatura no Jte - responsável técnico: TRT 5ª Região
• EGPJE-149 - Cadastros de Entes Públicos, de OJ, de Pessoas (Magistrado, Servidor, Perito, Etc.) e Unificação de Cadastro no PJe 2.0  - responsável técnico: TRT 4ª Região
• EGPJE-236  - Impedimento e Suspeição - Fase 2 - responsável técnico: TRT 12ª Região
• EGPJE-156 - MNI 3.0  - responsável técnico: TRT 9ª Região
• EGPJE-132 - Notificação Expressa - responsável técnico: TRT 18ª Região
• EGPJE-39  - Novo Fluxo - Nós no PJe 2.0  - responsável técnico: TRT 3ª Região
• EGPJE-257 - Remessa de processos 2.0  - responsável técnico: TRT 5ª Região
• EGPJE-216 - Reestruturação de Papéis e Recursos do PJe - responsável técnico: CSJT
• EGPJE-13  - Perito 2.0  - responsável técnico: TRT 2ª Região
• EGPJE-3 5 - e-Rec Internalização PJe - responsável técnico: TRT 9ª Região

Projetos de sistemas satélites ao PJe:

• EGPJE-4     - AUD4 - Novo Sistema de Audiências da JT  - versão 2.5 do PJe - responsável técnico: TRT 4ª Região
• EGPJE-214 - PJe-Calc 2.0  - versão 2.5 e 2.6 do PJe  - responsável técnico: TRT 8ª Região
• EGPJE-129 - GPREC - Gestão de Precatórios - versões 2.5 e 2.6 do PJe - responsável técnico: TRT 8ª Região
• EGPJE-212 - SIF 2.0 - versão 2.5 do PJe - responsável técnico: TRT 6ª Região
• EGPJE-394 - Secretaria Eletrônica (TST/2º Grau)  - versão 2.6 do PJe - responsável técnico: TST
• EGPJE-528 - Plenário Eletrônico (Sala de sessão) - versão 2.6 do PJe - responsável técnico: TST
• EGPJE-2338 - Gemini - versão 2.6 do PJe - Agrupar textos por similariedade e funcionalidades resultantes - responsável técnico: TRT 15ª Região
• EGPJE-137 - EXEPJe - Banco de Penhoras, Hasta Pública e Pesquisa Patrimonial Avançada - entrega parcial na versão 2.6 do PJe - responsável técnico: TRT 15ª Região
• EGPJE-216 - SIG - Sistema integrado de gestão - responsável técnico: TRT 23ª Região

Projetos estruturantes (técnicos):

• EGPJE-21  - Containers no PJe 2.0 - versão 2.5 do PJe - responsável técnico: TRT 20ª Região
• EGPJE-2312 - Aperfeiçoamento Técnico do PJe - entrega parcial na versão 2.6 do PJe - responsável técnico: CSJT

Entrega de valor em 2020

O grande público do sistema PJe são os usuários internos e magistrados. Nesse sentido, quase todas as funcionalidades já foram migradas total ou parcialmente para a arquitetura denominada 2.0, baseada em microsserviços, mais leve, segura e responsiva. Cabe ressaltar que não foi apenas uma migração de interface e arquitetura, mas diversas melhorias foram implementadas nessa migração.

Os antigos satélites GIGs e eRec foram internalizados no sistema Pje, tornando-se módulos, aumentando a interoperabilidade e melhorando a usabilidade.

O sistema de acompanhamento de Audiências foi modernizado, utilizando-se da nova interface e arquitetura. Assim como o sistema SIF - Sistema de Informações Financeiras, que foi modernizado e aumentou a sua interoperabilidade com o PJe, trazendo informações de forma mais transparente aos usuários, e o sistema PJe-Calc, aplicação oficial de cálculos da Justiça do Trabalho para os usuários internos (para os usuários externos denomina-se Pje-calc Cidadão).

O módulo de Peritos deve entregar, na versão 2.6, a integração com o sistema administrativo AJ-JT, sendo um grande passo para o monitoramento das perícias realizadas na Justiça do Trabalho.

A gestão de precatórios já pode contar com o sistema satélite GPREC, que já está em produção e continua ser evoluído para ampliar suas funcionalidades.

Um outro ponto foi o uso da tecnologia de containers como infraestrutura do Pje, com melhor aproveitamento de recursos, maior escalabilidade de máquinas de acordo com a demanda e facilidade operacional nos diversos serviços existente. Esse projeto abrangeu desde a POC até a licitação de suporte.

Novos satélites também estão previstos para lançamento em dezembro de 2020:

• A fase de execução, na versão 2.6, contará com o sistema satélite EXEPje, também elaborado com base na nova arquitetura e com integração ao sistema principal PJe. 
• Secretaria Eletrônica e Plenário Eletrônico virão para auxiliar no controle de sessões de julgamento no 2º grau e TST
• Gemini, para análise de similaridade entre processos do tipo Recurso Ordinário para facilitar a elaboração da minuta de voto, é um sistema baseado em Inteligência Artificial e será o primeiro a ser disponibilizado para implantação nacional na Justiça do Trabalho
• SIG - Sistema de Informações Gerenciais, é um sistema voltado às unidades judiciárias, para realizar autoavaliação e autogestão das unidades, contemplando informações relativas aos indicadores e metas, na forma de gráficos e/ou lista de processos que incidem em tais indicadores

SIGEO – Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho

Descrição

O SIGEO visa à uniformização e racionalização dos procedimentos da Justiça do Trabalho relacionados ao planejamento e à execução orçamentária e financeira, permitindo sua integração, abrangendo solicitação de créditos adicionais, pagamento e controle de honorários periciais (da AJG), e de diárias e passagens, possibilitando maior efetividade, transparência, monitoramento e controle dos processos relacionados, através de projetos e outras ações, executados entre os anos de 2015 e 2018, para prover um sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira.

Projetos

• P01 - Planejamento? ?Orçamentário
• P02 - Acompanhamento? ?da? ?Execução? ?Orçamentária
• P03 - Execução Orçamentária
• P04 - Modernização Tecnológica
• P05 - Centralização
• P06 - Créditos Adicionais
• P07 - Assistência Judiciária (AJ-JT)
• P08 - Diárias e Passagens
• P09 - EFD-REINF
• P10 - Treinamento
• P11 - Gestão de Custo
• P12 - Painéis Orçamentários Gerenciais
• P13 - Painéis Orçamentários de Transparência

Entrega de valor em 2020

Assistência Judiciária (AJ-JT)

• Módulo: Cadastro de Peritos, Intérpretes e Tradutores;
• Módulo:  Validação do Cadastro AJ-JT;
• Edital: PubIicado pelos Tribunais, com exceção do TRT8 e TRT14 (Já possuem data prevista);
• Serviço: Consulta de informações do processo do AJ-JT ao PJe;
• Serviço: Consulta do PJE ao cadastro do AJ-JT;
• Implantação: Todos os Regionais;

SIGEP – Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho

Descrição

Solução única e integrada de gestão de pessoas criada para atender às necessidades de todos os órgãos da Justiça do Trabalho e aos requisitos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos órgãos de controle externo até dezembro de 2020, em conformidade com o cronograma deliberado pelo Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e em cumprimento à determinação contida no item 9.2 da Decisão TCU-Plenário 1.993/2014.

Projetos

• P01 - Folha Web
• P02 - Módulo Principal
• P03 - SIGS
• P04 - EJUD
• P05 - Passivos
• P06 - GECJ
• P07 - Conector eSocial
• P08 - Revisão Arquitetural
• P09 - Autoatendimento
• P10 - PROGECOM
• P11 - Designação de Magistrados
• P12 - Pasta Funcional Eletrônica
• P13 - Estagiários
• P14 - Revisão da Base de Dados

Entrega de valor em 2020

Folha Web:

• Primeira etapa (estrutura):  integrar a folha regional ao SIGEP. 
• Segunda etapa (motor da folha): integração da tabela de rubricas nacionais.
• Em produção atualmente em 14 Regionais: TRT2, TRT3, TRT7, TRT8, TRT11, TRT13, TRT14, TRT16, TRT17, TRT18, TRT20, TRT21, TRT23, TRT24.

Passivos:

• Primeira etapa: importação de processo de passivos legado, Seleção de passivos para pagamento e visualização de passivos
• Segunda etapa: Cadastro de passivo
• Terceira etapa: Pagamento de passivo, Correção monetária e juros da dívida e relatório de contabilização
• Em produção atualmente em 1 Regionais: TRT3.

PROAD-OUV - Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho

Descrição

O PROAD-OUV foi instituído pela Resolução CSJT nº 239/2019 como sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista.

Projetos

• P01 - Implantação do PROAD nos Tribunais que requisitaram
• P02 - PROAD 3.0 - Modernização Tecnológica
• P03 - PROAD 2.X - Melhorias Urgentes
• P04 - Aplicativo Ouvidoria
• P05 - Portal Externo
• P06 - Consulta Pública
• P07 - Melhorias Gestão Documental
• P08 - Interoperabilidade
• P09 - PROAD UX 
• P10 - Relatório e Dashboards
• P11 - Aplicativo PROAD
• P12 - Novas Funcionalidades PROAD 3.X
• P13 - Infraestrutura Ágil
• P14 - Governança do PROAD
• P15 - Novas Funcionalidades PROAD 4.X

Entrega de valor em 2020

O ano de 2020 foi dedicado à reestruturação da arquitetura do sistema, compatibilizando-a à Infraestrutura adotada pelo PJe e também a implementação da versão 4.0. 

De janeiro a agosto de 2020 foram liberadas 4 versões de sistema (3.5.0, 3.6.0, 3.6.1, 3.6.2) contendo pequenas evoluções, melhorias, bem como algumas correções de erros. Estas versões foram liberadas para atendimento às necessidades dos tribunais, dentro da estratégia de sustentação e suporte ao sistema. Nestas versões ainda foram incluídas melhorias de impacto como: 

• Integração com o SIGEP
• Criação de um novo tipo de restrição de acesso: Sigilo Interessados.
• Melhoria nas consultas por conteúdo de documentos.

Em Setembro de 2020, foi liberada a versão 3.8, contendo a migração da infraestrutura tradicional do sistema para uma infraestrutura ágil compatível com o PJe. Esta versão representa um marco para o sistema, pois:

1. possibilita a implantação de novas versões do sistema com muito mais agilidade (o procedimento de implantação de novas versões que antes poderia levar dias, com a implantação da nova infraestrutura passou a ser feito em poucos minutos);
2. possibilita reaproveitar toda a infraestrutura já existente e implantada para o PJe, o que representa uma uniformização efetiva da infraestrutura computacional dos tribunais; 
3. garante que todos os tribunais tenham exatamente a mesma instalação do sistema e possam mantê-lo sempre atualizado com pouquíssimo esforço; e
4. possibilita melhor aproveitamento dos conhecimentos dos técnicos dos tribunais.

Em outubro/2020 foi liberada a versão 4.0 PROAD-OUV, que entrega as seguintes melhorias:

Produtividade/Usabilidade:

• Nova Experiência de uso do Sistema.
• Novo leiaute, mais moderno, mais limpo e com novas cores.
• Nova forma de organização mais intuitiva e com funcionalidades agrupadas.
• Nova forma de visualizar histórico de eventos dos processos, com visualização da linha do tempo, ícones representativos e opções de filtros para melhor visualização da sequência de eventos.
• Possibilidade de utilizar Marcadores nos processos, permitindo a criação de Marcadores customizados.
• Permite filtrar os processos administrativos por Marcadores.
• Juntada de documentos em lote.

Transparência/Serviços ao Cidadão:

• Novo tipo de acesso: "Público na web".
• Documentos classificados como "Público na web" podem ser visualizados na Consulta Pública de Processos Administrativo do novo Portal do PROAD-OUV.
• Permite marcação dos processos enquadrados na Lei 12.008/2009 - Prioridade Legal. A definição da prioridade do processo pode ser realizada na sua criação ou na alteração de seus dados.
• Processos com Prioridade aparecerão no topo das listagens de processos das unidades e serão devidamente marcados com símbolo próprio.
• Melhorias no módulo de Ouvidoria e SIC, como a configuração de mensagens para a LGPD e a criação de campo "data de nascimento".
• Permite envio de anexos aos formulários web, os quais são destacados em Aba específica de Anexos.
• É possível gerar uma chave de acesso para permitir que o Cidadão acompanhe sua manifestação online.
• O Cidadão receberá e-mail sempre que uma movimentação ocorrer em sua Manifestação.
• O Portal PROAD-OUV passou por completa reformulação, transformando-se em um Portal de Serviços ao Cidadão, concentrando todas as opções de serviços em um único lugar, proporcionando facilidade ao Cidadão e transparência das informações, alinhando-se à Lei de Acesso à Informação (LAI), com novo leiaute alinhado ao Padrão de Portais da JT.
• Consulta Pública de Processos Administrativos, restrita a processos cujos assuntos são liberados para consulta pública, onde podem ser visualizados apenas documentos classificados como "públicos na web".
• O Portal agora concentra funcionalidades como conferir autenticidade de documentos, protocolar manifestação para Ouvidoria e Solicitar acesso à informação.
• O Portal também traz funcionalidades para usuários cadastrados e autenticados: Visualizar e Assinar documentos compartilhados, Consulta de processos em que são partes interessadas, Protocolo de novos processos em assuntos liberados para protocolo externo e solicitar juntada de documentos em processos inscritos.

Conteúdo de Responsabilidade da SETIC

TST