Em consonância às atuais diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), está escrevendo a futura memória da instituição. A iniciativa do CNJ busca construir e fortalecer o fundo arquivístico histórico do Judiciário, por meio da avaliação de documentos e processos de guarda permanente ou histórica.
Todos os processos do TJMMG anteriores ao ano de 1950, corte cronológico previsto na Resolução CNJ n. 324/2020, foram restaurados e catalogados como de guarda permanente, em um total de 1.039 documentos. Foram, inclusive, subdivididos no período da Era Vargas 1930-1945 e estão sendo entregues simbolicamente à sociedade mineira como história viva para que seja perpetuada e renovada através do tempo.
Fonte: TJMMG
CNJ