Nessa segunda-feira (16/8), durante sessão contenciosa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Até sexta-feira (20/8), diversos eventos serão realizados em todo o estado.
A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunais de Justiça estaduais, tem como foco realizar uma mobilização em todo o país pela resolução de casos de violência doméstica. No TJPR, a Semana é articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID).
“A abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa é mais uma demonstração de que o TJPR está comprometido com a eficácia e presteza de suas ações, zelando sempre pela melhoria das relações sociais e principalmente pela valorização do ser humano”, declarou o presidente do Tribunal, desembargador José Laurindo de Souza Netto.
Atualmente, há mais de 104 mil ações penais de violência doméstica em andamento no TJPR e em torno de 29 mil medidas protetivas vigentes no estado – números que demonstram a relevância da campanha. Durante toda a semana, serão realizados mutirões para a realização de audiências e julgamento de processos que envolvam casos de violência contra a mulher.
“A Semana Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de dar efetividade à Lei Maria da Penha. Nessa Semana, além de realizar eventos na Capital, iremos dar visibilidade para as ações dos nossos colegas no interior”, destacou a coordenadora da CEVID, desembargadora Ana Lúcia Lourenço.
Eventos
Além da mobilização pela solução de casos relativos à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), serão realizadas ações preventivas sobre a pacificação doméstica. O objetivo é informar a sociedade sobre os crimes cometidos contra a mulher, as formas de se buscar ajuda, fomentar a cultura da paz e debater a necessidade de uma mudança de cultura.
Veja a programação:
- Terça-feira (17/8), às 15h15: Lançamento da Revista Eletrônica da CEVID;
- Terça-feira (17/8), às 16h: Evento virtual “Violência e Assédio Sexual nas relações de trabalho”, que será transmitido pelo canal do YouTube da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR);
- Quarta-feira (18/8), às 9h: Relançamento do Guia de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que será transmitido pelo Canal do YouTube da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP);
- Quinta-feira (19/8), às 9h: 1º Webinário de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica, que será transmitido pelo canal do YouTube da EMAP;
- Quinta-feira (19/8), às 16h: evento virtual “15 Anos da Lei Maria da Penha: uma análise do Judiciário e da psicanálise”;
- Sexta-feira (20/8), às 10h30: Apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, que será transmitido pelo canal do YouTube da EJUD-PR;
- Sexta-feira (20/8), às 19h: Encerramento da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, com a palestra “O papel do Judiciário no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres”.
As comarcas também realizarão ações como palestras, webinários e rodas de conversa. Para ter mais informações sobre alguns dos eventos, confira a apresentação elaborada pela CEVID.
Fonte: TJPR
CNJ