O programa Justiça Itinerante estará nesta sexta-feira (20/5), das 10h às 17h, em Aliança (PE) para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação. São 50 processos que tramitam na Vara Cível da comarca. O ônibus do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará estacionado na frente do Fórum, situado na Rua Dois, nº 79, em Vila da Cohab.
“Entre os 50 processos que vamos levar para a pauta concentrada de audiências, temos 36 ações cíveis que, em sua maioria, tratam de assuntos como família, pensão por morte, guarda de filhos, divórcio e partilha de bens. Os outros casos são 14 termos circunstanciados de ocorrências e se referem a crimes de menor potencial ofensivo. E ainda teremos vários serviços sociais para a população de forma gratuita”, conta o juiz Felipe Arthur Monteiro Leal.
Os serviços serão oferecidos à população com o apoio da prefeitura, do Procon e da Neoenergia. Entre eles, estão orientação jurídica, atualização de dados do Cadastro Único do governo federal e acesso a programas sociais, consulta SPC/SERASA, emissão de documentos pessoais, testes rápidos para sífilis, AIDS e Covid-19, aferição de pressão, vacinação e orientações sobre eficiência energética.
O “Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania” foi instituído em 2019. A iniciativa tem como objetivo primordial a realização de ações de conciliação nas comunidades e municípios de Pernambuco, como forma de resgatar as relações sociais entre os membros da comunidade.
Fonte: TJPE
CNJ