Seminário Internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas: a Justiça do Trabalho a Serviço da Paz
6/9/2022 - De 5 a 7 de outubro ocorrerá, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o Seminário Internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas: a Justiça do Trabalho a Serviço da Paz. O evento, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (Enamat), será realizado nas modalidades presencial e telepresencial.
As inscrições estão abertas e são destinadas ao público externo e interno da Justiça do Trabalho. Saiba como participar!
- Para o público geral (presencial e telepresencial), as inscrições devem ser feitas até 26 de setembro;
- Membros da Justiça do Trabalho que quiserem participar presencialmente, devem realizar inscrição por meio das Escolas Judiciais da região onde atuam.
Programação
O seminário reunirá ministros, juristas e especialistas do Brasil e do exterior. Serão debatidos temas que contemplam o cenário atual, os desafios para o aperfeiçoamento e o futuro da mediação; conflitos individuais e coletivos; disputas online; boas práticas; e o papel pacificador da Justiça do Trabalho.
Na tarde do dia 6 de outubro, parte da programação será destinada exclusivamente a magistradas e magistrados do Trabalho. Serão debates realizados em sessões de 30 minutos, simultaneamente, em três diferentes salas. Isso permitirá aos participantes circularem pelas estações, conforme seus focos de interesse, com tempo suficiente para participarem das atividades nos três ambientes. Os temas dos debates contemplam: a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc); Mediação e Conciliação em Conflitos Coletivos; e negociação em Brumadinho.
Confira a programação completa.
Dia 5.10.22 (quarta-feira)
13h30 - Recepção e Integração 14h - Abertura Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – TST e Diretor da ENAMAT Ministra Dora Maria da Costa – Vice-Presidente do TST e Coordenadora da CONAPROC
14h30 - Palestra Presidente de Mesa: Ministro Lelio Bentes Corrêa – TST Palestra: The Present and Future of Mediation (Presente e Futuro da Mediação) Professor Doutor Sukhsimranjit Singh - Pepperdine University
15h30 - Intervalo 16h - 1º Painel Presidente de Mesa: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – TST Tema: Mediação pré-processual em conflitos individuais Desembargadora Flávia Simões Falcão – TRT-10 (DF/TO) Juiz Flávio Luiz da Costa – TRT-19 (AL)
17h - Debates 17h15 - 2º Painel Presidente de Mesa: Ministra Maria Helena Mallmann – TST Tema: Homologação de Transação Extrajudicial Desembargador Sérgio Torres Teixeira – TRT-6 (PE) Juíza Doroteia de Azevedo Mota – TRT-5 (BA)
18h - Debates
18h15 - Encerramento das atividades do dia
Dia 6.10.22 (quinta-feira)
9h - Palestra Presidente de Mesa: Ministro Alberto Bastos Balazeiro – TST Palestra: Online Dispute Resolution (Resolução de Disputas Online) Professor Doutor Colin Rule – Santa Clara University
10h - Intervalo 10h30 - 3º Painel Presidente de Mesa: Ministra Kátia Magalhães Arruda – TST Tema: Principais desafios para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da Mediação na Justiça do Trabalho Juiz Fernando Hoffmann – TRT9 (PR) Advogado Rafael Lara Martins – Presidente da OAB/GO Servidor Luiz Antonio Loureiro Travain – TRT2 (SP)
12h - Almoço 14h - Palestra Presidente de mesa: Ministro Augusto César Leite de Carvalho – TST Palestra: Da cultura do litígio à cultura da paz Professor Doutor Kazuo Watanabe – USP
15h - 4º Painel Presidente de Mesa: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão – TST Tema: Resolução Adequada de Disputas Juiz André Gomma de Azevedo – TJBA Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho – TJAM Juíza Roberta de Melo Carvalho – TRT10 (DF/TO)
16h30 - Intervalo 17h - Salas Simultâneas – atividade exclusiva para magistrados(as) trabalhistas Discussão de temas relevantes em formato de debate, conduzido por moderadores(as). Três sessões completas de 30 minutos cada, permitindo que os participantes circulem pelas três estações, conforme seus focos de interesse, com tempo suficiente para que passem, conheçam e participem das atividades nas três salas.
- Sala 1 – Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros Presidente de Mesa: Ministro Breno Medeiros – TST Tema: Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC) Juíza Déa Marisa Brandão Cubel Yule – TRT-24 (MS) Juíza Roberta de Melo Carvalho – TRT-10
- Sala 2 – Sala A5.110 Presidente de Mesa: Juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto – Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT Tema: Mediação e Conciliação em Conflitos Coletivos Juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato – Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TST Procurador Ronaldo José de Lira – PRT15
- Sala 3 – Sala A5.97 Presidente de Mesa: Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa – TRT15 (aposentada) Tema: Negociação em Brumadinho Procurador Geraldo Emediato de Souza – PRT3 Advogado Diego Faleck
18h30 - Encerramento das atividades do dia
Dia 7.10.22 (sexta-feira)
9h - 5º Painel Presidente de Mesa: Ministro Hugo Carlos Scheuermann Tema: Conciliação na execução Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa – TRT-15 (Campinas/SP) (aposentada) Juiz Rafael Gustavo Palumbo – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Juíza Trícia Navarro Xavier Cabral – Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ
9h - 5º Painel (atividade exclusiva para magistrados(as) trabalhistas coordenadores de CEJUSCs) Presidente de Mesa: Juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato – Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TST Tema: Planejamento estratégico e gestão de CEJUSC. Boas práticas Juíza Amanda Barbosa – TRT-15 (Campinas/SP) Servidora Marta Verli – TRT-10 (DF/TO)
10h45 - Intervalo 11h - Conferência de Encerramento Presidente de Mesa: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – TST e Diretor da ENAMAT Tema: O papel pacificador da Justiça do Trabalho Ministro Marco Aurélio Mello – STF (aposentado)
12h - Encerramento do Seminário
(NP/AJ)
TST