20/10/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um metalúrgico da Embraer S.A. após ser considerado apto pelo INSS, depois de 14 anos de aposentadoria por invalidez.
Para o colegiado, ele não tem direito a nenhum tipo de estabilidade após o fim do benefício.
Processo: RR-10705-49.2018.5.15.0013
TST