O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com oportunidade aberta para contratar uma consultoria para elaboração do relatório final do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da Implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, do Balcão Virtual e do Juízo 100% Digital.
O relatório será elaborado com base em dados estatísticos e resultados coletados em pesquisa com 87 tribunais dos cinco segmentos de Justiça. O estudo busca produzir evidências sobre a implantação das três políticas judiciárias na rotina dos órgãos de Justiça, com a criação de novos fluxos, processos e formas de trabalho, como também medir seus efeitos na promoção da eficiência, efetividade e economicidade para o Poder Judiciário.
A consultoria será formalizada por Individual Contract (IC), modalidade de contratação das agências da ONU em que o pagamento é feito mediante entrega e aprovação de produtos previstos em edital. O contrato terá vigência de seis meses, contados a partir da assinatura. O trabalho será realizado de forma remota e não há previsão de realização de viagens pelo consultor.
A candidatura deverá ser feita exclusivamente por meio da plataforma Quantum até 10/3, conforme as instruções que constam no site de oportunidades do Pnud. A pessoa interessada deverá enviar a proposta técnica (currículo) e a proposta de valor global e por produto para os serviços, seguindo porcentagens definidas no termo de referência.
As propostas serão analisadas e julgadas por um comitê técnico, pelo critério técnica e preço. Dúvidas sobre o processo de candidatura poderão ser sanadas pelo e-mail ic.procurement.br@undp.org.
Atribuições
Entre as atividades de consultoria previstas, estão:
- Organizar plano analítico a partir das bases de dados disponíveis para o estudo.
- Analisar dados e informações extraídas das bases de dados disponibilizadas para esse fim.
- Conhecer os relatórios de pesquisa judiciária disponíveis em https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/.
- Elaborar relatórios contendo as informações sobre a triangulação dos métodos de pesquisa empregados e análise detalhada dos dados encontrados;
- Elaborar relatório analítico com as principais conclusões e considerações que poderão subsidiar a tomada de decisão baseada em evidências; e
- Elaborar sumário executivo e apresentação sobre os resultados encontrados.
Perfil desejado
Para concorrer, é obrigatório ter formação superior, com pós-graduação (lato ou stricto sensu) em ciências humanas ou sociais aplicadas. Outros itens contarão como classificatórios, como:
- Experiência comprovada com pesquisas empíricas sobre o Poder Judiciário, com competências na área de análise de dados quantitativos e qualitativos;
- Experiência na realização de pesquisas empíricas, com uso de triangulação de métodos (produção de dados em campo, emprego de técnicas qualitativas e análise de bases de dados);
- Experiência profissional ou acadêmica nas áreas do Sistema de Justiça ou, mais especificamente, em políticas judiciárias; e
- Experiência na elaboração de relatórios técnicos no âmbito de projetos de cooperação com organismos multilaterais.
Diagnóstico Justiça 4.0
O Diagnóstico Justiça 4.0 — projeto realizado pelo CNJ no âmbito do Programa Justiça 4.0 — envolve 87 tribunais brasileiros (exceto os tribunais superiores) para analisar o impacto da implementação das políticas tecnológicas Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital na prestação dos serviços de Justiça.
O projeto teve início em janeiro deste ano, com a aplicação de etapa-piloto, que tem participação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Por meio de dois questionários on-line, os tribunais fornecem dados e informações sobre a adoção das políticas tecnológicas. A segunda etapa terá início em abril, com a participação dos demais tribunais dos cinco segmentos de Justiça.
Com o diagnóstico, o CNJ também procura identificar mudanças e boas práticas adotadas com a virtualização do modelo de trabalho no processo jurídico e administrativo dos tribunais. A pesquisa utiliza tanto as informações coletadas por meio dos questionários como dados estatísticos elaborados pelo CNJ.
Programa Justiça 4.0
O Programa Justiça 4.0 é realizado em cooperação técnica entre o CNJ e o PNUD com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Estão no escopo do programa o desenvolvimento de soluções tecnológicas para a transformação digital do Poder Judiciário, capacitações, projetos para a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, e fortalecimento institucional do CNJ.
Texto: Raquel Lasalvia
Edição: Ana Terra
Agência CNJ de Notícias
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