"Falavam que eu não existia porque não tinha certidão. Eu era invisível, agora sou cidadão", disse o agricultor Manoel Mourão, de 71 anos, em seu relato após receber seu Registro de Nascimento Civil, durante o primeiro dia da Semana Nacional do Registro Civil "Registre-se". De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral, a ação documentou o idoso no Conselho Tutelar da Zona Sul, em Macapá.
Agora, ele está habilitado para receber mais documentações que lhe darão direito à aposentadoria e benefícios médicos do Estado. Manoel Mourão é amapaense, natural do Distrito do Lourenço, que faz parte do município de Calçoene. O agricultou teve a garantia de acesso à Justiça e aos direitos fundamentais, sobretudo à dignidade da pessoa humana.
A juíza corregedora permanente da serventia extrajudicial da Comarca de Macapá, Liége Gomes, disse que a documentação do idoso já valeu a ação, que atendeu centenas de pessoas no seu primeiro dia de trabalho. "Acho que essa ação já valeu a pena por atendermos uma pessoa que por 71 anos foi invisível para o Estado. Ele não tinha nenhum documento, mas agora pode exercer sua cidadania. Ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial à população considerada em estado de vulnerabilidade é gratificante", destacou a magistrada.
A iniciativa consiste na realização de um mutirão de registro civil no estado, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população considerada em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano passado, quase três milhões de brasileiros não possuem documento que os possa identificar.
A Semana Nacional do Registro Civil segue até o dia 12 de maio.
Veja as datas e locais da programação em Macapá, Santana e Laranjal do Jari:
Dia 9/5
Sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS AMOR
Endereço: Av. Carlos Lins Cortes, s/n, Infraero, Macapá/AP.
Dia 10/5
Sede do Conselho Tutela da Zona Centro-Oeste
Endereço: Rua Ranolfo de Souza Gato, s/n, Marabaixo 3, Macapá/AP
Dia 11/5
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania- Fórum de Santana
Endereço: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana/AP.
Dia 12/5
Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Laranjal do Jari
Endereço: Av. Cultura, nº 627, Agreste, Laranjal do Jari/AP.
CNJ