Brasil INDENIZAÇÃOMãe de eletricitário morto em acidente consegue reduzir desconto por receber indenização em parcela única
Judiciário ILEGITIMIDADESindicato não pode representar herdeiros de trabalhadores que morreram de covid-19
RESCISÃO CONTRATUAL Técnica de farmácia pode rescindir contrato por receber menos que colegas Para 3ª Turma, diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contratoA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta de contrato...
PENHORA Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
DECISÃO STJ Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
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JUSTIÇA DO TRABALHO Acordo que limita auxílio-creche a pais com guarda exclusiva de crianças é válido
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
INDENIZAÇÃO Cozinheiro será indenizado após contrair infecção nas unhas pelo contato frequente com água e produtos de limpeza
INDENIZAÇÃO Mãe de eletricitário morto em acidente consegue reduzir desconto por receber indenização em parcela única
PENHORA Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
INDENIZAÇÃO Trabalhadora será indenizada após pichações no banheiro com palavras de baixo calão direcionadas a ela
RESCISÃO INDIRETA Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta
CONCURSO PÚBLICO Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação