Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão no Plenário da Câmara marca o Dia Internacional do Direito à Verdade Participantes da sessão solene para marcar o Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado no fim de março, cobraram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recrie a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.
Ler matériaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil.
Ler matériaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.
Ler matériaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público.
Ler matériaReprodução YouTube Lira: "Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal.
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