Judiciário CASAMENTOTerceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
Brasil VÍNCULO TRABALHISTAJustiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro
Judiciário JORNADA DE TRABALHOEnfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
VÍNCULO TRABALHISTA Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único A conclusão foi de que a terceirização visou burlar a contratação diretaA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas...
AUDIÊNCIA Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
RESCISÃO INDIRETA Justiça reconhece rescisão indireta de contrato de trabalhadora impedida de voltar ao serviço após alta previdenciária
CASAMENTO Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
VÍNCULO TRABALHISTA Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único
AUDIÊNCIA Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
DECISÃO STJ Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
DECISÃO JUDICIAL É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
VÍNCULO TRABALHISTA Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro
RESCISÃO INDIRETA Justiça reconhece rescisão indireta de contrato de trabalhadora impedida de voltar ao serviço após alta previdenciária
JUSTIÇA DO TRABALHO Justiça do Trabalho afasta suspeição de juiz e aplica multas de mais de R$ 100 mil a advogado que tumultua processos
MULTA Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
DANOS MORAIS Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
INDENIZAÇÃO Justiça determina indenização de R$ 50 mil a empregado dispensado 4 meses após cirurgia de câncer de próstata