Brasil RECUPERAÇÃO JUDICIALNa recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
Judiciário RECUPERAÇÃO JUDICIALConstatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
Brasil ADOÇÃOTerceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
DEPOIMENTO Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulas as provas decorrentes do acesso ao telefone celular de um homem condenado por tráfico de drogas. Para o colegiado, não houve...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
DEPOIMENTO Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
JUSTIÇA DO TRABALHO Regime jurídico de assistente do Consulado de Portugal definirá competência da Justiça do Trabalho
PROTEÇÃO DE DADOS Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar
RECUPERAÇÃO JUDICIAL Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
INDENIZAÇÃO Mãe de eletricitário morto em acidente consegue reduzir desconto por receber indenização em parcela única
