Luis Macedo / Câmara dos Deputados Stand da editora da Câmara dos Deputados na feira do livro de Brasília O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas em linguagem simples e para uso exclusivo por pessoas com deficiência intelectual.
Ler matériaPablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem "proselitismo político" O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação de urnas em entidades de classe, sindicatos e associações semelhantes.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano acredita que exigência atual para o cargo não é constitucional O Projeto de Lei 315/23 altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais e permite que os governadores nomeiem livremente qualquer cidadão para os cargos.
Ler matériaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) liberar a realização da assembleia de acionistas da Eletrobras marcada para aprovar a incorporação de Furnas, uma das subsidiárias da empresa, pela holding da companhia.
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