A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiĂȘncia pĂșblica nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também a relação dessas violações com a violĂȘncia policial contra a população mais pobre. "Estudos desenvolvidos por especialistas e defensores dos direitos humanos mostram que hĂĄ uma nĂtida relação entre a estrutura militarizada das polĂcias militares – e respectivos abusos e arbitrariedades cometidos contra os direitos humanos dos servidores pĂșblicos que trabalham nessas instituições –, e a violĂȘncia praticada contra as populações mais desprotegidas da sociedade oriunda das ações das forças policiais", diz a parlamentar.
Entre os convidados para o debate estão policiais militares de diversos estados e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, SĂlvia Souza. Confira a lista completa de convidados
ViolĂȘncia policial
Sâmia Bomfim também manifesta preocupação com o crescimento da violĂȘncia policial no Brasil. "Com base nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança PĂșblica, a organização Human Rights Watch destaca que, em 2022, 6,4 mil pessoas foram mortas por policiais em serviço e de folga no PaĂs, sendo 80% dessas vĂtimas pessoas negras", afirma.
Para a deputada, é "necessĂĄria e urgente a criação de uma polĂtica nacional focada em diminuir o nĂșmero de mortes causadas pela polĂcia, ainda que a letalidade seja um problema mais concentrado nas polĂcias estaduais".
A audiĂȘncia estĂĄ marcada para as 16 horas, no plenĂĄrio 3.
Fonte: Câmara dos Deputados