02/05/2024 18:11:07 Brasil MINISTÉRIO PÚBLICO MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiaisLer matéria
25/04/2024 19:43:32 Últimas Notícias Ministério Público STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MPO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pelo Ministério Público (MP).Ler matéria
24/04/2024 21:05:34 Judiciário VOTO DO MINISTRO Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operaçõesLer matéria
23/04/2024 20:44:43 Brasil APURAÇÃO AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de MoraesLer matéria
16/04/2024 22:09:32 Judiciário DECISÃO Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela HardtLer matéria
09/04/2024 21:05:53 Últimas Notícias sessão de abertura Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumpridaA vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) que decisões judiciais não podem ser descumpridas por pessoas físicas e jurídicas no país.Ler matéria
01/04/2024 17:39:00 Judiciário DECISÃO STJ Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditárioLer matéria
19/03/2024 17:08:00 Judiciário MULTA Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriadoLer matéria
18/03/2024 14:08:33 Brasil STF PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e TelegramLer matéria